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Artigos

05/06/2019 - Artigos
Nova fase desafia a indústria automotiva

A indústria da mobilidade vivencia um cenário de grandes desafios, com perspectivas de profundas mudanças em produtos e modelos de negócios. Após 133 anos de desenvolvimento do motor a combustão, a engenharia vislumbra, em médio prazo, uma transformação no powertrain do veículo, que avança rumo à eletrificação, sobretudo, em países do hemisfério norte.

29/05/2019 - Artigos
Reconhecimento da personalidade sindical e estabilidade do dirigente

No dia 5 de abril, publicamos artigo nesta coluna sob o título “Ainda se pode exigir condição formal para reconhecimento da personalidade sindical?”, cujo objetivo foi advertir para as transformações do modelo da organização sindical, comentando, de forma reflexiva, publicação do Informativo TST nº 192. 

22/05/2019 - Artigos
OPINIÃO - A reforma que a Previdência precisa (e a reforma que o governo oferece)

O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores civis públicos —, tornando iguais os regimes públicos e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

15/05/2019 - Artigos
OPINIÃO - As repercussões criminais da exclusão do ICMS do faturamento da empresa

Em julgamento proferido em âmbito de repercussão geral (tema 69), em 9/3/2017, o Plenário do STF uniformizou a jurisprudência e excluiu o valor de ICMS recebido pelo vendedor ou prestador de serviços da base de cálculo do PIS e da Cofins, por considerar que esse valor não integra o conceito de faturamento (RE 574.706/PR – rel. min. Cármen Lúcia).

08/05/2019 - Artigos
O dilema dos falsos autônomos e dos falsos empregados
12/04/2019 - Artigos
A reforma da Previdência e a Morte: analogias imprevistas

No início do filme O Sétimo Selo, dirigido por Ingmar Bergman, um cavaleiro medieval, recém-chegado das Cruzadas, enfrenta a Morte em um jogo de xadrez. 

05/04/2019 - Artigos
Qual a importância da averbação eletrônica para evitar prejuízos na logística

A logística é um sistema que organiza o fluxo de informações, materiais, pessoas e engloba todos os procedimentos de mercadorias e o deslocamento.

22/03/2019 - Artigos
Hora de destravar obras inacabadas

Os investimentos em empreendimentos públicos vêm decrescendo nos últimos anos. 

01/03/2019 - Artigos
Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento

Com vistas a atrair e incentivar investimentos, nas últimas décadas muitos Estados concederam incentivos fiscais, geralmente sob a forma de benesses referentes ao ICMS.

22/02/2019 - Artigos
Sobrejornada rotineira ignora a precaução e não pode ser tolerada

O conjunto de alterações na CLT trazido pela chamada “reforma” trabalhista criou a possibilidade de que o trabalhador e o empregador ajustem, por meio de pactuação coletiva ou individual, jornada superior à constitucionalmente fixada, que é de oito horas diárias e 44 semanais.