Artigos

Esta área tributária é realmente muito interessante, e depois de 28 anos de intensa atuação profissional continuo me encantando com as diversas situações que se apresentam diariamente em minha frente, neste verdadeiro “manicômio tributário”. Mas neste artigo quero apresentar um caso que, para mim, foi uma espécie de “vingança” contra o Fisco, e que aconteceu quando eu ainda integrava o CARF (Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários), na condição de Conselheiro, indicado à época pela CNI/FIEB. 

O “Jornal Nacional”, da Rede Globo de Televisão, levado ao ar no último dia 08 de agosto, veiculou matéria sobre irregularidade verificada na altura do para-choque traseiro de caminhões.

“O Brasil é o país da piada pronta”, disse o ministro Joaquim Levy, diante de uma plateia repleta de empresários em São Paulo. A frase famosa é do jornalista José Simão, mas Levy usou para apontar que a “piada pronta” não é privilégio nosso, já que a Suíça anunciou programa para repatriação de recursos não declarados pelos suíços. “Até eles!”, brincou Levy, ao falar da importância das medidas de ajuste fiscal empacadas no Congresso Nacional, entre elas, a que prevê um desconto na multa para o brasileiro que quiser declarar o que tem lá fora.

Que as expectativas para o crescimento da economia e a derrubada da inflação estão em queda acentuada, todo mundo já sabe. O que é novo no cenário é a crise das próprias expectativas. Elas não se entendem mais, literalmente. O que causa este fenômeno é o aumento da insegurança com o presente. Se hoje está ruim assim, a expectativa para daqui a dois, seis meses já não vale mais. O que esperar do futuro se mal entendo o presente?

Que as expectativas para o crescimento da economia e a derrubada da inflação estão em queda acentuada, todo mundo já sabe. O que é novo no cenário é a crise das próprias expectativas. Elas não se entendem mais, literalmente. O que causa este fenômeno é o aumento da insegurança com o presente. Se hoje está ruim assim, a expectativa para daqui a dois, seis meses já não vale mais. O que esperar do futuro se mal entendo o presente?

Quem nunca viu um motoqueiro parado no acostamento, “brigando” para desarmar o alarme de sua moto que disparou, inadvertidamente, sem motivo aparente? Esse tipo de situação é mais comum em motocicletas do que em carros, e ocorre porque seu sistema elétrico, principalmente dos modelos mais baratos, é muito mais desafiador que o dos automóveis, uma vez que tem de ser simples e eficiente, sem as proteções e filtros adicionais.

A multa por não ter identificação do condutor infrator está prevista no artigo 257, §§7° e 8° do CTB e na Resolução 151 do CONTRAN.

Na formulação de seu plano de voo para atravessar o ano de 2015, o governo projetou um período de desaceleração econômica que se estenderia até dezembro, quando já seria possível detectar sinais de melhoria na atividade econômica. E contava com uma franca recuperação para o início do próximo ano. Os dados divulgados hoje pelo IBGE de queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, ante os três meses anteriores, mostram que a atividade econômica se deprimiu mais do que o previsto e a recuperação também será mais lenta.