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O número de cadastrados já passou de 20 mil, praticamente o dobro em relação ao da edição anterior em 2012.
Segundo levantamento, 87% dos projetos que estavam na Matriz da Copa estão atrasados.
Eram cerca de 9h da última segunda-feira, no quilômetro 190 da Via Dutra, em Queimados. Em menos de 15 minutos, cerca de dez caminhões-basculante deixam uma mineradora às margens da estrada, abarrotados de pedra ou areia. Na maioria deles, a carga ultrapassava a altura das caçambas, num indicativo de que circulavam com excesso de peso. No estado com a segunda maior economia do país, encontrar veículos rodando com toneladas acima do permitido é comum. A fiscalização é falha. E, além dos prejuízos às estradas, que se danificam mais rápido, sobram riscos de acidentes tanto para caminhoneiros quanto para outros motoristas.
No último dia 20 foi publicada a Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que dentre outros assuntos, reabre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal nos moldes da Lei nº 11.941/2009. O prazo para adesão ao parcelamento ou pagamento à vista, foi estendido até 29/08/2014 e contempla os débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 31/12/2013.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A informa o balanço da Operação Corpus Christi e São João 2014. Os dados foram coletados das 0h do dia 19/06 (quinta-feira) até as 23h59 do dia 24/06/2014 (terça-feira).
Mesmo com o cenário econômico ainda adverso, o Governo do Estado manteve o equilíbrio das contas públicas, ampliou a arrecadação e os investimentos e cumpriu, no primeiro quadrimestre de 2014, as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De janeiro a abril desse ano, os investimentos cresceram 172,05% e as receitas próprias, 18,45%. O ICMS, principal tributo estadual, teve incremento nominal de 12,64%. Já o endividamento também apresentou perfil muito positivo: a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida correspondeu a 0,32, bem inferior ao limite fixado pela LRF de duas vezes a receita corrente líquida. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça (17).
O Projeto MDF-e tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que venha substituir a sistemática atual de emissão do documento em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
Vários sistemas e tecnologias poderão ser utilizados para tornar a condução de veículos mais segura e eficiente.
Hoje, 17 de junho, a COMJOVEM BAHIA – Comissão de Empresários e Executivos do SETCEB – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia está completando seis anos de vida.
O Estado do Rio Janeiro regulamentou as seguintes obrigatoriedades com relação a Manifestação de NFe a partir de 01/07/2014: