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Sem reajuste na tabela, IR Pessoa Física subirá em 2015.
Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas e, dá outras providências.
Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.
Com um número cada vez maior de habitantes, além da crescente frota de veículos automotivos, os acidentes de trânsito passaram a ser motivo constante das internações em hospitais e em unidades de pronto-atendimento da Bahia. Um fator que, desde 2010, tem se mostrado evidente, e mesmo preocupante, tanto para órgãos responsáveis pela fiscalização do transporte, como também para os serviços públicos de saúde.
Para fugir dos custos extras trazidos pela motorização Euro 5, muitos transportadores estão deixando de usar o Arla 32, o que acarreta em crime ambiental e coloca em risco os caminhões, principalmente os catalisadores. Uma solução que desincentivaria as fraudes é o barateamento do aditivo. Mas para isso seria preciso vender a granel. Os postos o vendem em bombonas de 20 litros.
Apesar da alta soma, especialista indica que os benefícios provocados pela oferta maior de saneamento geraria uma economia para o estado bem maior: de R$ 20 bilhões.
Uma de suas principais bandeiras, NTC apoiou, em 2012, a inclusão do setor de transportes na política de desoneração que até então tinha caráter temporário.
Considerando a reabertura do prazo para adesão ao parcelamento extraordinário de débitos, de que trata a Lei n. 12.996/2014, até o dia 28 de novembro de 2014, por força do disposto no art. 34 da Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, rogamos aos interessados que encaminhem à Procuradoria Federal junto à ANTT, pelo e-mail: parcelamento.pfantt@antt.gov.br, o quanto antes, a relação dos débitos que pretendem parcelar para que possamos providenciar a GRU para pagamento, evitando-se maiores prejuízos aos requerentes, tendo em vista que a antecipação deve ser quitada, impreterivelmente, até o dia 28 de novembro de 2014.
O prefeito ACM Neto recebeu nesta terça-feira (18), no Palácio Thomé de Souza, representante da Fundação Bloomberg Philanthropies, Adam Karpati, e o presidente da Embarq Brasil, Luis Antônio Lindau, acompanhado da diretora de Relações Estratégicas e Desenvolvimento da empresa, Rejane Fernandes, para apresentar medidas já implantadas com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária na cidade. A meta é fazer com que Salvador esteja inserida num grupo de dez cidades que firmarão parceria com a Bloomberg Philanthropies para o auxílio na gestão do trânsito.
Serão 35 Postos de Fiscalização em todo o país com nova tecnologia para pesagem em movimento.