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O Ministério da Fazenda reduziu as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2011, cujos dados ainda não são conhecidos oficialmente, e também para o ano de 2012. Para este ano houve redução de 5% para 4,5% e, para o ano passado, a projeção recuou de de 3,8% para 3,2%. Os dados fazem parte do boletim Economia Brasileira em Perspectiva, divulgado hoje, cujos dados estão atualizados até o dia 2 de fevereiro. Para 2013, a Fazenda projeta uma expansão da economia da ordem de 5,5% e, para 2014, de 6%.

Peso dos tributos brasileiros é parecido com o dos países europeus, segundo estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado pelo IBPT.

O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – publicou, atendendo a pleito da ABTLP, a Resolução  nº 399, que prorroga até o sucateamento a validade das Autorizações Específicas (AE) concedidas antes de 18 de julho de 2011 aos tanques fabricados entre 2000 e 2006 que incorporaram a tolerância de 5%.

Situação muito comum são de empresas que exigem dos seus funcionários o transporte de valores, bem como a cobrança desses nos estabelecimentos dos clientes, sem que tenha o empregado qualquer medida adicional de segurança ou treinamento específico, incidindo o empregador, em conduta culposa.

A chamada nova classe média, com renda familiar entre R$ 1,2 mil e R$ 5,3 mil, fornecerá força de trabalho mais qualificada para o desenvolvimento industrial nos próximos anos. A expectativa é alimentada por uma análise sobre a demanda por educação profissional divulgada em Brasília nesta quarta-feira, 8, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Abatimento de doações feitas neste ano é limitado a 3% do imposto devido. Outra novidade é a dedução de doações feitas ao fundo do idoso.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2921/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para agravar as penas aplicadas aos crimes de trânsito. Pelo texto, a pena para o homicídio culposo passa a ser de detenção de dois a cinco anos e será aumentada pela metade se o motorista não possuir carteira de habilitação; o crime for praticado em faixa de pedestres ou na calçada; e o motorista deixar de prestar socorro à vítima do acidente. Atualmente a pena é de dois a quatro anos e é aumentada de um terço à metade.

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres republicou as Resoluções nºs 3.778, 3779, 3780 e 3781, de 1º de Fevereiro de 2012, habilitando novas empresas administradoras de meio de pagamento eletrônico de frete, agora condicionando a validade da habilitação assim como a entrada em funcionamento da administradora a apresentação de documentos como Certificado de Conformidade com o CNPJ, certidões cujos prazos de validade se encontram vencidos e a assinatura de declaração prevista em memorando enviado às candidatas à administradora e anexada ao processo.

O Sest Senat acaba de divulgar os temas do Ciclo de Palestras 2012. De abrangência nacional – a ação é realizada em todas as unidades do país -, o projeto pretende conscientizar os trabalhadores em transporte e a comunidade em geral para a importância de assuntos relacionados à cidadania, educação profissional, saúde e qualidade de vida.

A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A informa aos usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias até o dia 12/02/2012), mas podem ocorrer alterações pontuais na programação diária de obras.