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Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa.
O 5º Feirão Nome Limpo da Bahia está confirmado para o período 23 a 28 de novembro. Neste ano, o evento vai ocorrer no estacionamento I do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi).
Caiu-me às mãos, há poucos dias, um artigo que escrevi há mais de 17 anos, publicado no “Informe SINDICARGA” de julho de 1998. O amigo Fernando Henderson encontrou-o em seus guardados e teve a gentileza de me entregar, durante a última Fenatran.
A partida na Arena Fonte Nova está marcada para começar às 21h, mas as interdições começam a partir das 14h.
O governo vai credenciar estacionamentos, pelo Brasil inteiro, para os caminhoneiros não dizerem que não têm como cumprir as horas de descanso obrigatórias. É mais uma despesa da qual será difícil fugir.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia.
Os contribuintes do ICMS da Bahia estão aderindo rapidamente à novidade do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta on-line das empresas com o fisco estadual, lançado em setembro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Já são mais de 12 mil empresas cadastradas no DT-e e habilitadas a receber eletronicamente avisos, intimações, notificações e outros comunicados, e também a ter acesso exclusivo a dados sobre a sua situação fiscal. No DT-e, também é possível fazer consultas sobre a legislação tributária.
A falta de dinheiro para pagar os fornecedores levou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a tomar medidas extremas para tentar garantir que a manutenção e as obras de duplicação das rodovias federais não parem de vez. Por causa do corte drástico de recursos, o órgão do Ministério dos Transportes teve de renegociar todos contratos com prestadores de serviços, além de pedir que seja excluído das obras ligadas às concessões de estradas federais.
O modelo de sustentabilidade, os papéis dos atores envolvidos e as legislações específicas do Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias (Brasil-ID) foram apresentados nesta terça-feira (10), em São Paulo, durante o seminário de lançamento da nota técnica do programa. O Brasil-ID é um projeto do Encat - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, que conta com a coordenação técnica da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) e envolve as Fazendas de todos os estados.
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia.
