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O bom funcionamento das instituições republicanas pressupõe a atuação independente e harmoniosa dos três poderes. Mas geralmente não é assim. Já vivemos épocas de intensa hipertrofia do Executivo (como na ditadura Vargas e nos governos militares, por exemplo) ou do Legislativo (como nas fases de redemocratização e nos processos constituintes). Nos últimos tempos, com o Governo enfraquecido e o Congresso acuado, ambos pelo efeito devastador da Operação Lava Jato, temos assistido ao protagonismo do Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal Federal, chamado a corrigir omissões e imperfeições do nosso arcabouço legal.
Medida atende a solicitações dos contribuintes nos últimos dias. Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%, e parcelamento, a 48 meses.
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados do ano de 2015.
Levantamento da CNT aponta problemas como falta de defensas e de placas legíveis de sinalização.
Estou completando 02(dois) anos na presidência da NTC, período de muito trabalho na defesa dos interesses do setor. Para cumprir todas as tarefas que o cargo exige, tenho contado com total apoio de toda a diretoria, conselho e dos colaboradores da entidade a quem agradeço.
Ação da PRF em parceria com outros órgãos será realizada até o dia 14 de fevereiro.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A irá realizar, na próxima segunda-feira (21/12), a detonação de rochas às margens da BR-116 – rodovia Santos Dumont, entre os quilômetros 446 a 447. Este procedimento é necessário para a continuidade das obras de duplicação do trecho entre Feira de Santana e o Rio Paraguaçu.
No Brasil, 86% das rodovias são de pista simples e mão dupla. E, em trechos de subida, 83% não têm faixa adicional, o que é importante para permitir ultrapassagens seguras nesses pontos. Os dados são da Pesquisa CNT de Rodovias 2015, que analisou mais de 100 mil quilômetros de vias federais e estaduais, públicas e concedidas.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (17) que o governo propôs a redução da meta de superávit (economia para pagamento dos juros da dívida) para 2016, de 0,7% para 0,5% do PIB, para “estabilizar” os investimentos no ano que vem, o que, segundo ele, deve contribuir para uma recuperação mais rápida da economia brasileira.
A conta é dos especialistas do setor de óleo e gás: os motoristas brasileiros estão pagando a gasolina e o diesel mais caros do mundo. Com isso, já tem gente deixando o carro na garagem para economizar combustível.