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A partir desta terça-feira (15), caminhões com comprimento acima de 6,5m, prestadores de serviço de montagem das estruturas do Carnaval 2016, como camarotes, postos de serviços e palcos, têm livre circulação em determinadas áreas da cidade. A permissão concedida pela Transalvador, por meio da Portaria 477/2015, vigora até o dia 29 de fevereiro de 2016.
Representantes do Instituto Compliance Bahia apresentaram proposta de regulamentação para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em reunião nesta quarta-feira (9).
Estimativa para a inflação subiu para 10,61%, segundo boletim Focus. Para 2016, expectativa subiu para a inflação oficial e para a queda do PIB.
Comunicado também trata da modificação de frota de transportadores autônomos de cargas.
Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%. O IPVA pode ser dividido em até quatro vezes, e o ICMS, em até 48 vezes.
O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira as regras a serem seguidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nos casos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias para incluir novos investimentos no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), que podem gerar aditivos contratuais.
Os contribuintes poderão regularizar os seus débitos com IPVA, ICMS, ITD, IPTU, ISS e taxas. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura do município e o Tribunal de Justiça (TJ-BA).
Apesar do percentual de mortes no mês ter caído nos últimos anos, em dezembro do ano passado morreram 10% mais pessoas que nos meses anteriores.