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Quando entrou no ar, em 1998, o site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) (www.sefaz.ba.gov.br) oferecia à população apenas sete serviços que podiam ser realizados totalmente por meio do meio digital. Doze anos depois, o portal conta com 114 serviços, que foram sendo implantados gradativamente, segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda.

Cadastro é gratuito e ferramenta é uma oportunidade para aumentar rede de contatos e fechar negócios.

Com um total de 280,6 mil contribuintes optantes pelo Simples Nacional (SN) na Bahia, a arrecadação do sistema de tributação chegou a R$ 691,69 milhões em 2011, o que equivale a 11,42% a mais que no ano de 2010. Nesse total está incluído também o repasse feito pela  Receita Federal do Brasil ao Estado da Bahia referente ao rateio do ICMS do SN no valor de R$ 281,63 milhões, além da antecipação parcial e tributária e do valor arrecadado com crédito reclamado e com as malhas fiscais no estado.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan –CEDECA/BA –, organização não governamental sem fins lucrativos, que há vinte e um anos luta pela garantia dos direitos fundamentais de Crianças e Adolescentes, se dirige à sociedade baiana/brasileira para informar sobre a situação institucional pela qual passamos e, ao mesmo tempo, conclamar a todos e todas para mudarmos o atual contexto.

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (24/4) R$ 334,3 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

O estudo realizado pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) indica que a frota circulante brasileira cresceu 7% em 2011 e alcançou a marca de 34,9 milhões de veículos. Estão incluídos no levantamento automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.

A mudança de legislação de emissões com a adoção da norma Proconve 7 ou Euro V deve causar alterações importantes na rotina de construtoras, mineradoras e outras empresas que mantém frotas de caminhões no Brasil. Um possível cenário sobre as novas condições a partir da nova norma em vigor desde 1º de janeiro deste ano foi apresentado pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos de Manutenção (Sobratema), que reúne as principais empresas do setor de construção no País, em workshop realizado na terça-feira, 24, em São Paulo.

Não houve surpresa na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa básica de juros (Selic) para 9% ao ano, anunciada na quarta-feira. A dúvida que ficou no ar é se a onda de corte dos juros terminou ou vai avançar mais.

RJ, SP e ES tem as maiores tarifas médias.

O Projeto de Lei 88/2012 pretende elevar para 50 pontos o limite da categoria.