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O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir do meio-dia, para analisar osdestaques apresentados à MMedida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto-base da MP foi aprovado ontem à noite, em votação apertada: foram 252 votos a favor e 227 contra.

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Texto poderá ser alterado em votação nesta quinta-feira.

Texto estabelece quais empreendimentos de infraestrutura precisam passar pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para advogados, regra diminui insegurança jurídica.

Desde que entrou em vigência, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) proporcionou isenção de PIS e Cofins para 23 projetos rodoviários no País. No entanto, o número ainda é considerado pequeno frente às carências de infraestrutura.

MP que altera regras do seguro-desemprego poderá ser votada nesta quarta-feira, a partir do meio-dia, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Rio de Janeiro se destaca no estudo como região mais afetada, com crescimento de 67% em 2014.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 04 a 10 de maio de 2015.

Em continuidade a regulamentação da Lei nº 13.103, de 02/03/2015, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Resolução CONTRAN Nº 526, de 29/04/2015 que fixa nova metodologia de tolerância nas aferições de peso em veículos de cargas.

Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser analisadas.

No dia 18 de maio estaremos realizando o Seminário “18 de Maio”, em comemoração ao dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes,evento que tem por objetivo não só mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes e pela luta para o fim da violência sexual, mas também aprimorar nossos conhecimentos acerca das temáticas do depoimento especial, perícia, etc, instrumentais importantes para as investigações e instruções criminais, com a minimização do sofrimento das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.