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O advogado Jair Demétrio, do escritório Jair Demétrio Advogados, de Cuiabá, está muito preocupado com a negativa dos bancos de conceder o refinanciamento de caminhões previsto na lei 13.126 e a na circular 26/15, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os VDRs possuem tecnologias como sistema de rastreamento por satélite, registro de imagens em alta resolução, processamento digital e envio dos dados coletados.
Os estados brasileiros estão empenhados em criar novos padrões para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de forma a reduzir custos tributários e repercutir no Custo Brasil. Para avançar nessas questões, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sediou a primeira reunião da Equipe de Simplificação das Obrigações Tributárias, formada por membros de secretarias de Fazenda de nove estados que compõem o Encat – Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.
Instituição afirma que adesão ao programa de refinanciamento do Procaminhoneiro e PSI por parte dos bancos não é obrigatória.
Na passagem de junho para julho, confiança teve queda de 2,3%. FGV vê insatisfação e piora na situação financeira das famílias.
O governo baiano investiu R$ 1,12 bilhão no primeiro semestre de 2015, contemplando áreas como infraestrutura, saneamento e infraestrutura hídrica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, educação, saúde e segurança, entre outras. O Estado dobrou o montante investido no primeiro quadrimestre, que foi de R$ 511 milhões.
Confederação quer implantar programa nacional para incentivar medidas que reduzem consumo de combustível e geram benefícios econômicos e ambientais.
Presidente alega que projeto não apresentou estimativas de impacto no orçamento da União.
Resolução do Contran determina uso do equipamento nos Centros de Formação de Condutores.
"O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.