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O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação.
A intervenção será feita durante as madrugadas. A previsão é de que durante o dia todas as pistas estejam liberadas para o fluxo habitual.
Se sua empresa possui filial em São Paulo, fique atento ao comunicado abaixo do SETCESP.
Lei também prevê curso de reciclagem para motoristas profissionais que atingirem 14 pontos na CNH.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A iniciará nesta quarta-feira (05/08), a partir das 10h, a retirada da passarela antiga localizada no quilômetro 909,970 m da BR-116 Sul – rodovia Santos Dumont, nas proximidades do município de Cândido Sales, e que será substituída. Para a realização destes trabalhos, a concessionária interditará o equipamento no dia anterior (04/08).
O pedágio na estrada que liga as duas maiores cidades do país vai ficar mais caro a partir deste sábado (1º). E no segundo semestre, vem por aí mais aumento nas rodovias. Uma pesquisa aponta que os motoristas não andam muito satisfeitos com as condições das rodovias privatizadas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), do Ministério da Fazenda, publicou o Convênio ICMS nº 65, de 27 de julho de 2015, que estende ao Estado do Pará as disposições do Convênio ICMS nº 04, de 02 de abril de 2004, que autoriza alguns Estados a conceder isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas.
Considerando que a divulgação do cronograma de recadastramento de transportadores no RNTRC ainda depende da finalização do processo de revisão da regulamentação do Transporte Rodoviário de Cargas, informamos que todos os certificados do RNTRC com vencimento compreendido entre os 31/07/2015 e 27/09/2015 tiveram sua validade prorrogada para 28/09/2015, nos termos da Resolução ANTT nº 4.490, de 19 de novembro de 2014.
Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, RNTRC; e dá outras providências.
Valor da indenização está mantido: R$ 13,5 mil em casos de morte e invalidez permanente. E até R$ 2,7 mil para despesas médicas e hospitalares.
