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A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal irá analisar, nesta semana, o Projeto de Lei do Senado 304/2017, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP/PI), que pretende proibir a venda de veículos novos movido a diesel ou gasolina no Brasil, a partir de 2030. O projeto destaca ainda, que, a partir de 2040, a circulação desses veículos também fica proibida, independente do ano de fabricação.
Para poder rodar, os veículos terão que usar biocombustíveis, como biodiesel ou etanol. Haverão poucas exceções, especialmente para veículos de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, e automóveis estrangeiros.
Relator da matéria na CMA, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) concorda com o argumento, lembrando que a Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ele destaca os compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar seu compromisso com a descarbonização da economia brasileira.
A decisão da CMA é terminativa: se aprovado na comissão e não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.
