Notícias
Ferramenta digital visa combater a sonegação fiscal, através do aprimoramento da seleção de contribuintes a serem fiscalizados.
Uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização, oferecendo maior capacidade de análise de batimentos de dados fiscais de contribuintes, está em fase final de desenvolvimento pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), com apoio da Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). O Painel de Programação da Fiscalização (PPF), que em agosto entra na fase piloto, trará ao fisco baiano maior eficiência para detectar casos de elisão fiscal, ou seja, mecanismos utilizados por contribuintes para evitar a geração de obrigações tributárias.
Desenvolvido a partir de um protótipo criado coletivamente pelos gestores da área de fiscalização da Sefaz-Ba, o PPF é mais um avanço nas funcionalidades relacionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já reúne uma série de inovações na Bahia, como a Escrituração Fiscal Digital (EFD), a Escrituração Contábil Digital (ECD), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a própria Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
A principal característica do programa será a disponibilização, aos gestores da Sefaz-Ba, de informações e batimentos fiscais consolidados sobre todos os contribuintes da Bahia. O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luís Souza, explica que a Secretaria já vem obtendo resultados importantes com o batimento de dados de escrituração digital dos contribuintes. “A nova ferramenta irá impulsionar e consolidar a atuação das equipes de fiscalização dentro da nova realidade de dados fiscais disponíveis eletronicamente”, avalia.
Criação coletiva
O PPF toma como base um protótipo criado pela Diretoria de Planejamento da Fiscalização (DPF) da Sefaz, em conjunto com o corpo de gestores das diretorias de fiscalização. O diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz, Frederico Durr, explica que esta é a primeira ferramenta que permite a visualização das informações fiscais como um todo, incluindo totalizações, somatórios e comparações entre contribuintes e/ou entre um contribuinte e indicadores de sua região ou atividade econômica.
"O sistema foi uma criação conjunta de todo o Grupo Fisco e, por esse motivo, contempla as principais necessidades do planejamento da fiscalização. A ferramenta permitirá, por exemplo, visualizar os contribuintes com carga tributária abaixo da média de sua atividade na região de atuação ou os contadores das empresas que possuem maior divergência entre escrituração fiscal digital e nota fiscal eletrônica", explica Durr.
