Notícias

Os parlamentares provavelmente voltam a Câmara e as lideranças dos deputados empenhados em revogar a chamada Lei do Descanso dos Motoristas já estão atuando para votar, provavelmente na quarta-feira, dia 08 de outubro, a revogação da Lei 12.619/12 e aprovação do projeto do deputado Jerônimo Goergenque determina que motoristas profissionais empregados poderão trabalhar até 12h por dia, dirigir 6h sem parar,  com 8 h de descanso entre jornadas.

Confira as obras que serão realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093 até 11 de outubro de 2014.

Método visa a minimizar impactos ambientais decorrentes da utilização das técnicas tradicionais de pavimentação e é realizado com equipamentos modernos e mais eficientes.

Documento poderá ser obtido pela internet.

Altera as Portarias nº 593, de 28 de abril de 2014, e nº 1.297, de 13 de agosto de 2014.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 06 a 12 de outubro de 2014.

Utilizada por mais de 130 mil contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na Bahia, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) terá uma importante novidade a partir de 2016: a obrigatoriedade da inserção do Registro de Controle da Produção e Estoque (RCPE), através do Bloco "K". Esse tema, e a portaria 196/14 publicada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), que regulamenta as informações sobre incentivos fiscais na Escrituração, serão apresentados no Seminário “Novidades da EFD”, agendado para o dia 15 de outubro, das 8h30 às 12h30, no auditório da Fieb - Federação das Indústrias da Bahia.

Quadrilha agia na capital paulista, Grande São Paulo, e regiões sudoeste e noroeste do Estado.

Acrescenta o artigo 17A na Resolução nº258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que regulamenta os artigos 231 e 323 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância de dá outras providências.

Cancela os lançamentos relativos às multas aplicadas pela entrega de Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que não contenham débitos declarados, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014.