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Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Índices caíram em relação ao ano anterior. Operação foi realizada de 28 de dezembro a 1º de janeiro.
A partir de 1º de janeiro, preço médio subirá a R$ 1,8545 por litro; subsídio foi estabelecido após o governo fechar acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos.
Nesta segunda-feira, 31, a população se prepara para iniciar o ano de 2019
A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem.
A mudança no dispositivo, introduzida pela Resolução nº 702, de 10 de outubro de 2017,
Lista não inclui feriados estaduais e municipais
Essa semana, o Centro Cultural Palácio dos Transportes fez a abertura oficial da exposição Caminhos do Brasil com a presença do presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, e do presidente da FUMTRAN, Geraldo Vianna.
Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e o Tribunal de Contas da União (TCU) vai permitir aos órgãos integrar as ações de interesse recíproco, aperfeiçoando os respectivos processos de trabalho nas áreas de fiscalização, capacitação e intercâmbio de informações e tecnologias. O acordo foi assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo secretário de Controle Externo do TCU no Estado da Bahia, Pedro Suffredini.
Essa semana, o Centro Cultural Palácio dos Transportes fez a abertura oficial da exposição Caminhos do Brasil com a presença do presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, e do presidente da FUMTRAN, Geraldo Vianna.
