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Notícias

23/01/2023 - Notícias
TCU AVALIA QUE SEST SENAT ATINGIU NÍVEL APRIMORADO DE ADEQUAÇÃO À LGPD

SEST SENAT se destacou entre as 382 organizações auditadas, figurando entre as 11 melhor avaliadas.

23/01/2023 - Notícias
CARGA TRIBUTÁRIA VOLTA A LIDERAR RANKING DE RECLAMAÇÕES DA INDÚSTRIA, DIZ CNI

Após nove trimestres, falta de matérias-primas deixou o topo do ranking de reclamações em dezembro, diz confederação.

19/01/2023 - Notícias
MINISTRO DOS TRANSPORTES ANUNCIA INVESTIMENTO DE R$ 1,7 BILHÃO EM OBRAS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS

Plano de 100 Dias prevê entrega de 861 km pavimentados, sinalizados e revitalizados até abril.

19/01/2023 - Notícias
RNTRC – CRONOGRAMA DE REVALIDAÇÃO

Portaria ANTT nº 220, de 23 de dezembro de 2022, define os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. Essa revalidação tem como objetivo atualizar os dados cadastrais e adequar os requisitos do RNTRC, nos termos da Res. 5.982/2022.

19/01/2023 - Notícias
A POLÊMICA EM TORNO DO JULGAMENTO DO STF SOBRE A CONVENÇÃO 158 DA OIT

Tem surgido muitas notícias neste início de ano, a nosso ver equivocadas, de que o Supremo Tribunal Federal irá impedir que as empresas possam rescindir os contratos de  sem justa causa.

19/01/2023 - Notícias
AUMENTA EM 50% O NÚMERO DE PONTOS CRÍTICOS NA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA EM UM ANO

Os dados estão em publicações inéditas divulgadas pela CNT com o levantamento dos principais pontos críticos registrados nas rodovias do país: quedas de barreira, erosões na pista, buracos grandes, pontes caídas e pontes estreitas.

11/01/2023 - Notícias
ESOCIAL PASSA A EXIGIR INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, criado pelo Decreto 8.373, de 11/12/2014 e consiste no instrumento de unificação da prestação das informações referentes a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. 

11/01/2023 - Notícias
MP SUSPENDE EXAMES TOXICOLÓGICOS ATÉ 2025

Atenção: Projeto de lei publicado no fim do ano passado suspende exames toxicológicos por cinco anos, mas cabe ao Congresso transformar o PL em lei.

11/01/2023 - Notícias
DER-MG AUTORIZA CIRCULAÇÃO DOS PRIMEIROS SUPER RODOTRENS DE 91 TONELADAS

Concessão de AET acontece logo após apresentação de todos os laudos técnicos e estudos, além de melhorias nas vias onde circularão; Super rodotrens são exclusivos para o transporte de cana-de-açúcar.

11/01/2023 - Notícias
IPVA EM SÃO PAULO COMEÇA A VENCER NESTA SEMANA; VEJA CALENDÁRIO E COMO PAGAR

O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 de veículos emplacados no estado de São Paulo com placa final 1 vence nesta quarta (11).