Notícias
A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A divulga o balanço da operação fim de ano e comemora a tranquilidade do movimento nas rodovias BR-324 (entre Salvador e Feira de Santana) e BR-116 sul (de Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais). Em alguns horários houve aumento significativo no volume de tráfego, porém não foram registradas retenções.
Reajuste é o mesmo aplicado ao salário mínimo pelo governo federal. Resolução do Codefat foi publicada no Diário Oficial da União.
Para quem vai passar o réveillon longe de casa, cada minuto economizado faz toda a diferença para chegar mais cedo ao destino ou prorrogar um pouco mais a permanência nele. Por isso, muitos motoristas arriscam e pegam a estrada à noite, ignorando alguns cuidados básicos e reforçando a máxima popular de que a pressa é inimiga da perfeição.
Resolução da ANP determina que os quase quatro mil estabelecimentos ofereçam o novo combustível em todo o território nacional.
Postos de combustíveis deverão garantir, a partir de janeiro de 2012, a oferta de um tipo de diesel com baixo teor de enxofre – S50 – aos veículos da fase P-7 (pesados) do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). A Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou, no início do mês, uma resolução com critérios que definem quais revendas precisam se adequar à lei para garantir o abastecimento nacional com o diesel menos poluente.
O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – SETCERGS ingressou com ação declaratória contra as disposições do artigo 5º-A da Lei nº 11.442 de 05/01/2007, acrescido pelo artigo 128 da Lei nº 12.249, de 11/06/2010 e contra o artigo 5º da Resolução ANTT nº 3.658, de 19/04/2010. A Lei obriga que todo o pagamento de frete ao TAC - Transportador Autônomo de Carga só possa ser feito mediante depósito bancário ou outro meio eletrônico regulamentado pela ANTT. A Resolução da ANTT exige que todo o transporte em que houver a contratação de um TAC seja precedida de cadastramento da operação de transporte junto a uma das administradoras de meio de pagamento eletrônico de frete credenciadas pela ANTT e a obtenção de um Código de Identificação da Operação de Transporte (CIOT).
A partir do dia 01 de janeiro de 2012 os contribuintes do Simples Nacional deverão ficar atentos aos novos limites determinados para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Na Bahia, por iniciativa do Governo do Estado, os limites adotados para que os contribuintes se enquadrem no Simples e tenham todos os benefícios desse regime simplificado de tributação foram os máximos, ou seja R$ 3,6 milhões/ano. O limite de isenção da ME passará de R$ 144 mil para R$ 180 mil, com receita bruta acumulada nos doze meses anteriores ao do período de apuração. As medidas irão beneficiar mais de 3,7 mil contribuintes em todo o estado.
A produtividade da agricultura e da indústria é prejudicada, no Brasil, pela má qualidade e insuficiência da infraestrutura. Por isso a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propõe que se crie um índice específico para medir a evolução da infraestrutura no País.
O policiamento nos 68 mil quilômetros de rodovias federais está sendo intensificado neste período de festas de fim de ano para coibir infrações como o excesso de velocidade e a embriaguez ao volante. Cerca de 9,2 mil agentes se revezam em escalas especiais até o retorno das festas de réveillon. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lembra que a manutenção dos veículos também é um quesito importante a ser observado antes de seguir viagem.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar aos usuários sobre os serviços de recuperação das rodovias.
O Brasil comemora, orgulhoso, a conquista da sexta posição entre as maiores economias do mundo, mas especialistas e o governo admitem que o país só conseguirá alcançar os níveis de vida europeus em 20 anos e que ainda há grandes desafios pela frente, como erradicar a miséria.
