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Até o final de março, o site da ABNT publica dois projetos que serão submetidos a contribuições e à apreciação dos setores interessados.
Estrutura instalada em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, tem capacidade para atender 160 veículos simultaneamente.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2858/11, que isenta do pagamento de pedágio o condutor que more ou trabalhe no mesmo município onde é feita a cobrança da tarifa. A proposta, do deputado Bohn Gass (PT-RS), acrescenta artigo à Lei 8.987/95, que trata da cobrança do pedágio nas rodovias sob regime de concessão.
Amanhã, dia 31 de janeiro será o vencimento da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, exercício de 2012. A contribuição sindical é um tributo obrigatório que deve ser pago por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica, profissional ou de uma profissão liberal em favor de uma entidade representativa da respectiva categoria.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A informa aos usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias para esta semana, de hoje, 30/01 a 05/02/2012 e ainda faz uma observação: podem ocorrer alterações pontuais na programação diária de obras.
“Em casa ou no mundo virtual, a violência é real”. Gravada pela cantora Ivete Sangalo, a frase está presente em todas as peças da 7ª 'Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes', lançada na sede do Ministério Publico estadual no Centro Administrativo da Bahia (5ª Avenida, 750, CAB), em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Em sua sétima edição, a campanha do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Guedes, aborda, pela primeira vez, os riscos que a internet pode oferecer a crianças e adolescentes.
A NTC&Logística está realizando uma pesquisa junto às empresas de transporte de carga para verificar a situação econômica das empresas transportadoras em 2011 e as perspectivas das mesmas para 2012.
Veículos com mais de 15 anos de uso poderão ter linhas de crédito do governo para serem trocados por modelos mais novos. O projeto (PL 2513/2011) que cria o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores está sendo analisado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara.
O prazo acabou. Obrigada pela Justiça a realizar obras estruturantes nas BRs 116 e 324, a Via Bahia tem até este sábado (28) para apresentar um relatório comprovando que cumpriu os termos previstos no contrato de concessão firmado com o Governo Federal. Entre as intervenções que a concessionária foi forçada a promover, estão o recapeamento do asfalto e do acostamento, melhoria na sinalização vertical e horizontal, fim das ondulações nas pistas, retirada da camada asfáltica antiga, e drenagem para redução de água empoçada nos dias de chuva.
A ABTLP – Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos informa que o Governo Federal sancionou a Lei Complementar LC Nº. 140, de 08/12/11, que "Fixa normas, nos termos dos Incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n}. 6.938, de 31 de agosto de 1981."
