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Desde ontem, 1º de outubro, o preço do diesel nos postos passou a ter uma incidência maior do PIS/Cofins, em R$ 0,02 por litro. Parte do imposto já estava sendo cobrada desde setembro, R$ 0,10.

A proposta está no novo Plano Nacional de Trânsito, que deve passar por consulta pública nos próximos dias.

Foi aprovado nesta terça-feira, 26 de setembro, pela Comissão de Infraestrutura do Senado, um projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas o transporte de combustível para uso próprio.

Após 12 anos, Brasil volta a figurar entre as 50 economias mais inovadoras do mundo, passando o Chile. CNI vê oportunidade para avançar ainda mais.

A Comissão de Infraestrutura do Senado, em primeira votação ocorrida em 26/09/2023, aprovou o Projeto de Lei 1949/21, que acresce o par.5º, ao artigo 193 da CLT, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica.

O preço do diesel nos postos de combustíveis apresentou um aumento de 0,25% no período de 15 a 21 de setembro, em comparação com a semana anterior (08 a 14 de setembro), com valor médio de R$ 6,397 por litro — variação de R$ 0,016. As informações constam do levantamento exclusivo feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de mobilidade, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados do Brasil.

Estimativa de inflação está em 4,86%.

Foi aprovada na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (26) a nova versão do Projeto de Lei 2.773/2022, que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas rodovias federais com altos índices de acidentes.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei n° 2084, do Senador Jorginho Mello (PL/SC), previa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que os caminhoneiros tivessem cabines maiores à disposição. O texto original removeria a cabine da medida de comprimento total dos caminhões articulados. Nesta semana, no entanto, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.

Em 30 de dezembro de 1986 foi publicada a Lei nº 5.487/1986, que estabeleceu o dia 30 de junho como o “Dia do Caminhoneiro”.