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Para combater o desemprego de jovens, o novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, tem também como meta a redução de jornada de 44 horas para 40 horas. Assim, o brasileiro iria trabalhar menos 16 horas por mês, contribuindo para a geração de 2,2 milhões de novos empregos, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Cláudio Meirelles, participará amanhã de um workshop sobre a importância e a estrutura ideal das Administrações Tributárias Estaduais e dos Postos de Fiscalização nos Estados, promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais – Sindfisco MG.
União Nacional dos Caminhoneiros vai distribuir um milhão de exemplares em pontos estratégicos por todo o país.
Foi aprovado no último mês de abril o novo modelo de Equipamento Emissor de Cupom fiscal (ECF), com base no Convênio ICMS 09/09, que traz inúmeros benefícios para o comércio varejista e o fisco. Desde 2009 foram feitos diversos testes de hardware e de software que tiveram participação de órgãos técnicos credenciados e de fiscais especialistas em ECF de diversos estados, resultando no ECF com Módulo Fiscal Blindado (MBF), a nova geração destes equipamentos.
Quem trafega diariamente pelas rodovias do Sistema BA-093 já percebe as melhorias implantadas no asfalto, na sinalização e no atendimento. Mas, talvez, nem imagine o projeto ambiental que vem sendo executado pela Bahia Norte, desde que assumiu a concessão, em agosto de 2010. Atualmente, cerca de 100 profissionais e diversos equipamentos atuam na recuperação de passivos ambientais, que envolve o replantio da vegetação, tratamento de encostas, regularização de morros, melhoria e monitoramento de drenagem. Atualmente estão sendo beneficiadas as áreas do Morro da Manteiga, na Via Parafuso (BA- 535) e a na entrada de Amado Bahia (BA- 093).
Cresce a preocupação entre os empreiteiros de obras rodoviárias com relação ao atraso de licitações em estradas federais. “Na prática, o segmento já vive uma crise”, afirma o engenheiro José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). Desde o segundo semestre de 2011 que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não licita obras na área federal.
"A regra é muito simples: se der sono, encosto o veículo e durmo": quem ensina é o experiente caminhoneiro Juarez Domingues Rosa, 43 anos, 23 deles rodados com segurança pelas rodovias do Brasil. O que ele diz parece básico, mas muitos motoristas ainda desconsideram essa regra. O cantor Pedro, filho do artista sertanejo Leonardo, sofreu um sério acidente automobilístico na madrugada do último dia 20 provavelmente causado por cansaço ao volante.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou apenas operações regionalizadas para enfrentar o feriado prolongado do Dia do Trabalho, conforme a demanda de cada estado. A decisão levou em conta, por exemplo, a concessão ou não de ponto facultativo na segunda-feira (30) pelos governos estaduais. Por causa disso, não foi divulgado balanço nacional, mas números apurados pela Agência Brasil nas superintendências regionais da PRF mostram que o feriadão foi violento nas estradas.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 02/05, a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, dispondo sobre o exercício da profissão de motorista, regulando e disciplinando a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.
Após anos de discussões, foi aprovado na Câmara dos Deputados, no início do mês, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 99/2007 – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=340416 que trata da regulamentação da profissão de motorista no país. O texto depende da sanção presidencial para virar lei, mas ainda desperta dúvidas nos trabalhadores que serão afetados pela mudança, caso ela seja aprovada.
