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A partir de segunda-feira, 12, todos os que possuem imóveis (residencial ou comercial) em Salvador terão de informar à Prefeitura a sua existência e localização para a atualização do cadastro imobiliário da capital. Em troca o município oferece 10% de desconto no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos exercícios de 2014 e 2015. Entre outras finalidades, o cadastro servirá para fins de cobrança de IPTU.
O Ibama prorrogou o prazo para a Consulta Pública sobre o Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP) para o dia 16 de setembro.
Problemas de infraestrutura reduzem crescimento da economia brasileira.
A Prefeitura de Salvador iniciou nesta terça-feira, 13, o processo de recadastramento e cadastramento imobiliário. No primeiro dia, o site criado pela Prefeitura teve 8.741 acessos e 1.332 pessoas concluíram o processo, sendo 404 novos cadastros e 950 recadastramentos. Os contribuintes que concluírem o recadastramento garantem o desconto de 10% no IPTU em 2014 e 2015.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa.
CT-e & ICMS no contexto sped - (ASPECTOS TEÓRICOS & PRÁTICOS)
O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União da última terça-feira (30/7) a Resolução n°1.445/2013 http://s.conjur.com.br/dl/resolucao-cfc.pdf, que obriga os contadores e empresas prestadoras de serviço contábil a denunciar operações suspeitas de lavagem de dinheiro. Ela entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Agência prevê crescimento de 2% do PIB do País em 2013 e uma média de 2,6% nos próximos anos.
Apesar dos esforços do governo para manter a inflação sob controle, o diretor financeiro da Petrobrás, Almir Barbassa, garantiu que a estatal ainda não jogou a toalha e continua brigando por um novo aumento no preço dos combustíveis. "É um assunto sobre o qual estamos trabalhando intensamente, no sentido de buscar o alinhamento dos preços internacionais", disse.
Projeto Comandos de Saúde alertará para cuidados com a saúde do homem.