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Foi publicada, em 03/05/2013, a norma ABNT NBR16173 que trata sobre transporte terrestre de produtos perigosos - carregamento, descarregamento e transbordo a granel e embalados e capacitação de colaboradores.

As microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil estão representando grande importância econômica para o país, uma vez que tem se destacado na segmentação de comércio e serviços, com a geração de emprego e renda em nível nacional e regional, o que consequentemente provoca um fortalecimento do setor de produção, proporcionando resultados impactantes na economia nacional.

As concessões de obras de infraestrutura projetadas pelo governo federal sofrerão atrasos, informou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Em rodovias o atraso será de pelo menos quatro meses, mas em ferrovias parte das licitações pode ficar para 2014.

``É um conflito, é guerra. O tamanho das ameaças é muito grande``.

Foi dessa forma que o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, começou a conversa com a Folha, na última sexta-feira.

Ele se referia às discussões da reforma do ICMS, no Senado e na Câmara, que devem prosseguir nesta semana.

A reforma do imposto provocará perdas ao longo das próximas décadas a alguns Estados, não a todos. E por isso é tão apaixonada.

Nesta entrevista, Calabi aponta preocupações no horizonte de São Paulo e também os riscos para a indústria brasileira.

O governo federal ainda não conseguiu deslanchar os investimentos em 2013, apesar dos vários pacotes de estímulo à economia lançados pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.

 Texto inclui exportações na tributação diferenciada e obriga a administração pública a realizar licitação só com micro e pequenas empresas para contratar serviços de obra e engenharia até R$ 225 mil; e compras até R$ 120 mil.

A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar aos usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na até dia 12 de maio de 2013.

As mudanças aprovadas no Código de Trânsito Brasileiro pela Câmara dos Deputados equiparam a multa da ultrapassagem forçada e do racha à da Lei Seca, afirmou no último dia 25, o relator das propostas, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido. A medida também reestrutura o modelo jurídico dos chamados portos secos – ou seja, os depósitos alfandegários localizados na zona secundária (isto é, fora de portos organizados), geralmente no interior do País.