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Um motorista carreteiro não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que considerou correta sua dispensa por justa causa por negligência no exercício de sua função, por ter deixado de renovar sua carteira nacional de habilitação (CNH). Ao examinar o agravo de instrumento do trabalhador na última terça-feira (17), a Terceira Turma do TST não admitiu o apelo.
Confira as obras que estarão sendo realizadas em todas as rodovias do Sistema BA-093, de 30 de setembro à 5 de outubro de 2013.
O governo deve aprovar um reajuste para os preços da gasolina e do diesel até o fim do ano. A ideia original, segundo uma fonte ligada ao Planalto, é corrigir os preços dos dois combustíveis em 5%. Ainda de acordo com a fonte, existe espaço em outubro para aplicar a correção dos combustíveis, devido à estabilidade recente da taxa de câmbio, no patamar de R$ 2,20, e a uma "certa folga" no Índice de Preços ao Consumidor Ampla (IPCA), o índice oficial de inflação do país.
O governo federal está implementando o CT-e (Conhecimento Eletrônico de Transporte) em substituição aos documentos fiscais de transporte de carga em papel. Com isso, desde o dia 01/08, as transportadoras deverão aderir ao novo método. Já os contribuintes do segmento rodoviário optantes pelo regime do Simples Nacional terão que aderir até o dia 1/12. A obrigatoriedade já está valendo para os modais ferroviário, dutoviário, aéreo e aquaviário.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar aos usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 30 de setembro a 06 de outubro de 2013.
O Brasil tem criado um modelo próprio para atrair empresas interessadas nas concessões. A estrutura montada pelo governo federal tenta reduzir o esforço necessário da iniciativa privada nos projetos.
Para maior comodidade dos soteropolitanos, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), tornou-se mais um posto de coleta da documentação necessária para o recadastramento de imóveis.
Portaria 460 - NTC&Logística integrará Comissão Técnica Produtos Perigosos do Inmetro.
Na semana passada, a Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.397/2013, criando mais uma obrigação para as empresas: a ECF (Escrituração Contábil Fiscal).