Notícias
Altera a Resolução nº 4.674, de 17 de abril de 2015, que altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
Proprietários de veículos têm 15 dias para recorrer.
O atendimento com hora marcada da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está proporcionando mais comodidade aos contribuintes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com o novo modelo adotado pela Sefaz-Ba, é possível evitar filas para serviços que requerem atendimento presencial, como apresentação de documentos fiscais, acompanhamento da conclusão de trabalho fiscal, entre outros.
A NTC – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, tomou conhecimento da prática abusiva de empresas atacadistas destinatárias de mercadorias transportadas que impõem ao transportador a contratação de terceiros para e realização de operação de descarga e estiva nas suas dependências, indicando empresa ou cooperativas que fornecem essa mão de obra, obrigando a transportadora a arcar com os custos dessa contratação sob pena de recusa da entrega da mercadoria transportada.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. A aprovação do texto com as mudanças feitas pela Câmara gerou críticas dos senadores, mesmo da base do governo. Qualquer mudança que o Senado fizesse faria com que o texto, que faz parte do ajuste fiscal, voltasse à outra Casa, atrasando a entrada em vigor da proposta.
Câmara discute projeto que pode dobrar a correção do FGTS. Proposta pode aumentar gastos do governo e prestação da casa própria.
No mês passado, arrecadação somou R$ 104,8 bilhões, diz Receita. Até julho, valor arrecadado totalizou R$ 712 bilhões, menor em 5 anos.
Representante da entidade afirmou em audiência pública que agências precisam de mais uns 60 dias.
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Unimarka Distribuidora Ltda., do Espírito Santo, a indenizar um motorista que era obrigado a dormir no caminhão, porque a empresa não lhe fornecia ajuda para pernoite.
Para este ano, queda prevista já passa de 2%. Expectativa dos analistas é de dólar em quase R$ 3,50 no fim deste ano.
