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Publicação foi feita no prazo correto, mas ainda há muita dúvida a respeito do assunto.
Para ministro, patamar garantiria condições normais de juros e crescimento. Pela proposta de orçamento, esse nível será atingido somente em 2018.
Desenvolvido pela CNT e pelo Sest Senat há oito anos, o Despoluir contribui com a redução da emissão de poluentes.
No próximo dia 10, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em seu site a lista dos pontos de parada e descanso (PPD) nas rodovias.
Já as falências decretadas subiram 36,2% até agosto. Tendência de alta da insolvência de empresas deve continuar, diz Boa Vista.
Para promover ações educativas no trânsito, fiscalizar itens de segurança obrigatórios - extintor, estepe, faróis, triângulo sinalizador, macaco hidráulico, etc.- , além de reduzir os índices de crimes por meio de apreensões de armas, entorpecentes e recuperação de veículos roubados, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria com a Polícia Militar para capacitar parte do efetivo que atua nas blitzes na capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A Lei nº 13.161 que trata da redução da desoneração da folha de pagamento para alguns setores, foi publicada ontem (31), na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU). Alterando a Lei nº 12.546/11, essa dispõe, entre outras medidas, sobre menor tributação para a área de transporte.
Fiscalização será intensificada nesta quarta-feira (2) em diversos pontos de rodovias federais.
Com o argumento de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, os oposicionistas cogitam recorrer ao STF.