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Em 2014, foram 8,7 milhões de atendimentos realizados em todo o país.
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir do meio-dia, para analisar osdestaques apresentados à MMedida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto-base da MP foi aprovado ontem à noite, em votação apertada: foram 252 votos a favor e 227 contra.
A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Texto poderá ser alterado em votação nesta quinta-feira.
Texto estabelece quais empreendimentos de infraestrutura precisam passar pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Para advogados, regra diminui insegurança jurídica.
Desde que entrou em vigência, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) proporcionou isenção de PIS e Cofins para 23 projetos rodoviários no País. No entanto, o número ainda é considerado pequeno frente às carências de infraestrutura.
MP que altera regras do seguro-desemprego poderá ser votada nesta quarta-feira, a partir do meio-dia, pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Rio de Janeiro se destaca no estudo como região mais afetada, com crescimento de 67% em 2014.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A vem, por meio deste boletim, informar os usuários sobre os trechos onde serão realizados os serviços de recuperação das rodovias na semana de 04 a 10 de maio de 2015.
Em continuidade a regulamentação da Lei nº 13.103, de 02/03/2015, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Resolução CONTRAN Nº 526, de 29/04/2015 que fixa nova metodologia de tolerância nas aferições de peso em veículos de cargas.
Medida provisória que altera regras do seguro-desemprego já tranca a pauta de votações. Propostas do pacote anticorrupção também poderão ser analisadas.