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Operação integrada da PRF, realizada nessa quinta-feira, durou quatro horas e multou mais de 18 mil motoristas.
A direção do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) se reuniu com representantes da Seguradora Líder DPVAT, seguro social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, e do Sindicato dos Corretores de Seguro (Sincor), nesta quarta-feira (26).
Em todo o ano passado, foram 1,3 milhão de condutores autuados pela infração.
Noticia a revista Carga Pesada que a DPRF desencadeou uma operação “pente fino”, na qual tem prevalecido grande rigor na fiscalização. A lista de multas consideradas arbitrárias por alguns é longa. Algumas queixas parecem procedentes, outras não:
Em publicação do Diário Oficial da União de hoje (21), foi estabelecida a metodologia e os parâmetros de referência para cálculos dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.
Altera a Resolução nº 4.674, de 17 de abril de 2015, que altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
Proprietários de veículos têm 15 dias para recorrer.
O atendimento com hora marcada da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está proporcionando mais comodidade aos contribuintes da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com o novo modelo adotado pela Sefaz-Ba, é possível evitar filas para serviços que requerem atendimento presencial, como apresentação de documentos fiscais, acompanhamento da conclusão de trabalho fiscal, entre outros.
A NTC – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, tomou conhecimento da prática abusiva de empresas atacadistas destinatárias de mercadorias transportadas que impõem ao transportador a contratação de terceiros para e realização de operação de descarga e estiva nas suas dependências, indicando empresa ou cooperativas que fornecem essa mão de obra, obrigando a transportadora a arcar com os custos dessa contratação sob pena de recusa da entrega da mercadoria transportada.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015 que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. A aprovação do texto com as mudanças feitas pela Câmara gerou críticas dos senadores, mesmo da base do governo. Qualquer mudança que o Senado fizesse faria com que o texto, que faz parte do ajuste fiscal, voltasse à outra Casa, atrasando a entrada em vigor da proposta.
