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A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli a uma ação da OAB feita em articulação com o Sebrae Nacional. A decisão do Confaz obrigava que a empresa pagasse os impostos nos estados de origem e de destino antes de enviar o produto. Agora, pela liminar, as pequenas empresas ficam fora dessa dupla cobrança.
Quem teve o carro ou motocicletas apreendidos por falta de documentação ou por outras irregularidades contidas no Código Brasileiro de Trânsito, tem que correr contra o tempo, pois até o final do mês o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) pretende fazer um leilão dos mais de 15 mil veículos apreendidos em todo o Estado, e cujos proprietários ainda não foram resgatá-los.
Nos dois primeiros meses do ano foram entregues 9.440 unidades, sendo 3.528 do segmento Pesado e 5.912 do Leve.
Obras de duplicação da rodovia federal prosseguem na região de Santo Estevão | Fotos: Josué Oliveira - VIABAHIA
Altera o artigo 14 da Resolução ANTT nº4.799, de 27 de julho de 2015.
Em alguns estados, decisões da Justiça ou dos Departamentos de Trânsito suspenderam a exigência
O DENATRAN divulgou lista de laboratórios credenciados para a realização de exames toxicológicos, os quais serão obrigatórios a partir de 17 de abril deste ano nos processos de admissão e demissão de motoristas profissionais.
Em um cenário econômico marcado pela forte recessão, apesar de a inflação continuar pressionada, o Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por fixar os juros básicos da economia brasileira, se reúne nesta quarta-feira (2) e deve manter a taxa Selic estável em 14,25% ao ano, segundo previsão do mercado financeiro.
O Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (2006-2015), construído pelos empresários fluminenses e consolidado pelo Sistema FIRJAN, registrou 74% de ações concluídas ou com avanço.
A 130ª Pesquisa CNT/MDA, realizada de 18 a 21 de fevereiro de 2016 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff.
