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Proposta entregue à presidente Dilma e a outras autoridades prevê incentivo a investimentos privados e Programa de Renovação de Frota.
Após mais de nove anos aprovada, Lei Complementar nº121/2006 contará com Comitê Gestor específico e compartilhamento de dados entre os principais órgãos de segurança e trânsito.
A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A realiza, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Operação Fim de Ano 2015. A concessionária informa que NÃO haverá obras que interditem as faixas de rolamento nem os acostamentos da BR-324 – rodovia Eng° Vasco Filho e da BR-116 – rodovia Santos Dumont no seguinte esquema:
Prazo de adesão para grandes e médias empresas termina no próximo dia 31.
O bom funcionamento das instituições republicanas pressupõe a atuação independente e harmoniosa dos três poderes. Mas geralmente não é assim. Já vivemos épocas de intensa hipertrofia do Executivo (como na ditadura Vargas e nos governos militares, por exemplo) ou do Legislativo (como nas fases de redemocratização e nos processos constituintes). Nos últimos tempos, com o Governo enfraquecido e o Congresso acuado, ambos pelo efeito devastador da Operação Lava Jato, temos assistido ao protagonismo do Judiciário, notadamente do Supremo Tribunal Federal, chamado a corrigir omissões e imperfeições do nosso arcabouço legal.
Medida atende a solicitações dos contribuintes nos últimos dias. Descontos em multas e acréscimos podem chegar a 85%, e parcelamento, a 48 meses.
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de feriados do ano de 2015.
Levantamento da CNT aponta problemas como falta de defensas e de placas legíveis de sinalização.
Estou completando 02(dois) anos na presidência da NTC, período de muito trabalho na defesa dos interesses do setor. Para cumprir todas as tarefas que o cargo exige, tenho contado com total apoio de toda a diretoria, conselho e dos colaboradores da entidade a quem agradeço.
Ação da PRF em parceria com outros órgãos será realizada até o dia 14 de fevereiro.