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Cadastramento é obrigatório para que empresas fiquem em dia com o fisco estadual. O DT-e funciona como um canal direto on-line pelo qual a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia das empresas.

Está aberta à participação dos cidadãos, de 1 a 30 de setembro, a consulta pública para o aprimoramento das políticas públicas do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, relativas às aplicações de medidas socioambientais aos projetos de infraestrutura da pasta. A partir das contribuições da sociedade será consolidado o documento sobre as Diretrizes Socioambientais do MT - Via Sustentável, o qual trará as diretrizes que apoiarão as atribuições institucionais e delimitarão as políticas, planos, programas do órgão e das instituições vinculadas.

As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia.

Na sexta, decisão da Justiça Federal determinou que sanções voltem a ser aplicadas somente depois que rodovias estiverem sinalizadas.

Sistema será inaugurado no próximo domingo (4) e faz parte da futura Avenida 29 de Março.

Ministério dos Transportes diz, também, que ainda está definindo obras prioritárias para integração e escoamento da produção.

O motorista que praticar crime de homicídio ou lesão corporal, em virtude de capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, poderá ter de ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com socorro, atendimento e tratamento à saúde da vítima.

Os representantes nacionais das empresas de transporte de cargas, reunidos na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia em que se inicia nova e auspiciosa fase da vida político-econômica do País, saúdam o Presidente Michel Temer, agora no exercício efetivo da Suprema Magistratura da Nação, desejando-lhe felicidades, mas também pedindo a Vossa Excelência que adote as medidas necessárias para recolocar a Pátria no caminho da concórdia, da paz, do desenvolvimento gerador de empregos.

A segunda parte do XVI Seminário Brasileiro do TRC foi realizado na tarde desta quarta-feira na Câmara dos Deputados em Brasília. Para o segundo painel do evento, o tema discutido foi a Reforma Trabalhista, bandeira antiga do Transporte Rodoviário de Cargas.

Trabalho é para que nova legislação do setor seja unificada e elimine falhas das normas que existem atualmente.