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Em meio ao debate travado pelo governo Michel Temer para endurecer as regras da aposentadoria, a chamada fórmula 85/95 - editada há um ano pela presidente afastada Dilma Rousseff - está piorando a situação das contas da Previdência Social, que já estão em estado crítico. Desde que foi instituído, o novo modelo garantiu um pagamento mensal médio de R$ 2.798,38 aos beneficiários.
O uso do farol baixo aceso durante o dia será obrigatório em rodovias a partir da próxima sexta-feira. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e somará quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a exigência foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer em 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.
O D.O.U. publicou a Deliberação CONTRAN nº 149, de 28 de junho de 2016, que torna facultativo o uso do Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular, mais conhecido como “3ª Placa” ou “Faixa Ouro”, alterando o disposto na Resolução nº 370, de 10/12/2010, que criou o referido dispositivo.
Com o objetivo de discutir os contratos de parcerias como instrumento de melhorias da infraestrutura do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal promoveram o “Seminário Alicerces para o Futuro”, nos dias 28 e 29/6, no auditório do edifício-sede da ANTT em Brasília (DF). O evento uniu os diversos setores do Brasil envolvidos em projetos de concessão.
Nesta segunda-feira (4), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) deu continuidade à ação educativa de fiscalização contra estacionamento irregular de veículos nos passeios e calçadas da capital baiana. A atividade esteve concentrada na região de Brotas, onde, historicamente, o registro da infração é considerado alto, segundo o órgão de trânsito.
Nova regra quer evitar acidentes provocados por informações erradas sobre a massa da carga embarcada.
Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.
Foram construídos passeios, bueiros, dez baias para ônibus e o canteiro central. Cerca de 2,2 mil plantas foram inseridas ao longo da via.
O texto-base do projeto de lei que permite reajustes nos limites no enquadramento ao Simples Nacional, ou Supersimples, foi aprovado, por unanimidade, pelo Senado, no último dia 21 de junho, a lei tem reflexo direto para as pequenas e microempresas. Contudo, o Senado ainda precisará analisar destaques, em seguida a proposta seguirá para nova análise na Câmara, só para depois partir para sanção presidencial.
No mês passado, houve déficit primário de R$ 15,49 bilhões, diz Tesouro. De janeiro a maio, rombo somou R$ 23,7 bilhões, também pior em 20 anos.