twitter  youtube  facebook

Notícias

24/08/2016 - Notícias
Congresso aprova texto-base da LDO com deficit de R$ 139 bilhões e limite de gastos

O Congresso Nacional aprovou o texto-base da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Por falta de quórum, a votação foi interrompida na madrugada desta quarta-feira (24) quando ainda faltavam três destaques a serem votados na próxima sessão do Congresso Nacional, ainda sem data marcada.

23/08/2016 - Notícias
CMO gera R$ 145 mi em autos deinfração e torna inaptas 3.599 empresas

Com R$ 145 milhões em autos de infração gerados e 3.599 empresas irregulares tornadas inaptas desde 2015, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), em parceria com as inspetorias, vem imprimindo agilidade à ação do fisco no combate às fraudes que utilizam o ambiente digital, a exemplo daquelas cometidas pelos chamados “hackers fiscais”. Casos frequentes de empresas fantasmas tornadas inaptas em menos de 24 horas demonstram a capacidade do CMO para atuar próximo ao fato gerador, realizando cruzamentos de dados de alta credibilidade, identificando inconsistências e encaminhando os resultados para atuação fiscal das inspetorias.

23/08/2016 - Notícias
Saques do PIS/Pasep crescem 65% em todo o país, diz Tesouro

Balanço do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, período de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

23/08/2016 - Notícias
Focus: analistas elevam previsão para o PIB de 2017 a 1,2%

Expectativa de inflação para o ano que vem também recua, a 5,12%.

22/08/2016 - Notícias
Lei nº13.281 - Multas de trânsito passam por reajuste e ficam até 65% mais caras

A partir do dia 1º de novembro, passa a vigorar a Lei Federal 13.281, de maio desse ano, que estabelece reajustes de até 65% para as multas de trânsito. A infração gravíssima, que é de R$ 191,54, passará a ser de R$ 293,47, o valor punitivo mais salgado do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As multas por infração grave passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23; as médias de R$ 85,13 para R$ 130,16; e as leves de R$ 53,20 para R$ 88,38 – o reajuste nessa categoria será menor, de 60%.

22/08/2016 - Notícias
Recessão deve levar carga tributária do país ao menor nível desde 2001

A fundada pela retração econômica, a carga tributária bruta brasileira - ou seja, o quanto é pago de impostos em relação ao Produto Interno Bruto - caminha para registrar, este ano, seu nível mais baixo desde 2001. É o que aponta o estudo Termômetro Tributário, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Kleber Pacheco de Castro, doutorando em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

 

22/08/2016 - Notícias
Vínculo trabalhista existe mesmo se empregado atua em dois lugares

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e conseguir demonstrar subordinação frente à empresa que o contratou. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer recurso de uma companhia que questionava o reconhecimento de relação de emprego com um médico do trabalho.

19/08/2016 - Notícias
Rodovias estaduais seguem sem o alerta sobre uso de farol durante o dia

Na segunda (22), DER deve voltar a multar quem descumprir a lei federal. Até esta quinta (18), estradas não tinham recebido placas prometidas.

19/08/2016 - Notícias
DT-e, da Sefaz, já passa de 150 mil contribuintes inscritos

Através do canal direto on-line, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia do contribuinte.

19/08/2016 - Notícias
Arrecadação cai 5,8%, para R$ 107 bilhões, e tem pior julho em 6 anos

Números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta. Na parcial do ano, arrecadação tem queda de 7,11%, para R$ 724 bilhões.