Notícias

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais.

Redução do tempo de liberação das cargas será de 24 horas, em média. Terminal movimenta em torno de 200 mil contêineres por ano. Parceria estende ao modal aquaviário o alcance do projeto Canal Verde, uma das ações do programa Sefaz On-line.

Receita espera arrecadar, ao menos, R$ 14,25 bilhões com ação. Compensações aumentaram 39%, ou R$ 16,42 bilhões, até agosto.

Equipe econômica fechou texto da PEC com relator Darcísio Perondi. Segundo ministro da Fazenda, essência da proposta está preservada.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas extras a um motorista que dirigia caminhão rastreado por satélite por empresa seguradora da carga transportada. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, o rastreador não era operado pela transportadora e, portanto, não tinha o objetivo de controle de jornada, enquadrando-se o motorista no caso de jornada externa sem efetivo controle de horário.

O Comitê Gestor do eSocial informa no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 3, que aprovou a nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Segundo a resolução, a nova versão já está disponível na internet (http://www.esocial.gov.br).

A empresa de caminhões autônomos Otto, que foi comprada pela Uber no mês passado por US$ 680 milhões, anunciou que pretende entrar no serviço de fretes de carga a partir do ano que vem. Segundo a Reuters, ela aumentou sua frota de 6 para 15 caminhões e já está fechando parcerias com caminhoneiros para viabilizar o negócio. 

Ação no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116, já emitiu 1327 notificações desde agosto. Nos próximos meses, a operação alcançará outros postos da Secretaria da Fazenda do Estado.

Era madrugada quando o caminhoneiro Kaleu da Silva Munhoz, 30, de Extrema (MG), decidiu estacionar o veículo para dormir em uma estrada vicinal de Piracicaba, no interior de São Paulo.

Mercado também estimou dólar mais baixo, em R$ 3,25, no fim do ano. Números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (3).