Notícias

Balanço do Tesouro Nacional mostra que, entre novembro de 2015 e julho de 2016, período de realização da campanha de divulgação do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), quase 885 mil beneficiários desses programas se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais. Esse montante representa uma ampliação de 349 mil saques (ou 65%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e julho de 2015.

Expectativa de inflação para o ano que vem também recua, a 5,12%.

A partir do dia 1º de novembro, passa a vigorar a Lei Federal 13.281, de maio desse ano, que estabelece reajustes de até 65% para as multas de trânsito. A infração gravíssima, que é de R$ 191,54, passará a ser de R$ 293,47, o valor punitivo mais salgado do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As multas por infração grave passarão de R$ 127,69 para R$ 195,23; as médias de R$ 85,13 para R$ 130,16; e as leves de R$ 53,20 para R$ 88,38 – o reajuste nessa categoria será menor, de 60%.

A fundada pela retração econômica, a carga tributária bruta brasileira - ou seja, o quanto é pago de impostos em relação ao Produto Interno Bruto - caminha para registrar, este ano, seu nível mais baixo desde 2001. É o que aponta o estudo Termômetro Tributário, elaborado pelos economistas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Kleber Pacheco de Castro, doutorando em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com nenhum custo para executar seu trabalho e conseguir demonstrar subordinação frente à empresa que o contratou. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao não conhecer recurso de uma companhia que questionava o reconhecimento de relação de emprego com um médico do trabalho.

Na segunda (22), DER deve voltar a multar quem descumprir a lei federal. Até esta quinta (18), estradas não tinham recebido placas prometidas.

Através do canal direto on-line, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações e dá ciência de todos os tipos de atos administrativos, facilitando o dia a dia do contribuinte.

Números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta sexta. Na parcial do ano, arrecadação tem queda de 7,11%, para R$ 724 bilhões.

Levantamento realizado pela NTC&Logística aponta mais uma vez a região Sudeste como foco desse tipo de crime.

O valor é de um salário mínimo, R$ 880, e está disponível nas agências da Caixa.