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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificou toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Nos Estados Unidos, a United States Labor Law regula os direitos e deveres dos empregados e uniões.

O parcelamento beneficiará inclusive os proprietários de motocicletas, que pagam o maior prêmio de DPVAT, geralmente em parcela única.

Anúncio foi feito em Vitória da Conquista pela presidente do Tribunal, Maria do Socorro Barreto Santiago, durante a inauguração da primeira célula do Cira (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) no interior do estado.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara discutiu os desafios relacionados ao cumprimento da Lei de Aprendizagem, que obriga empresas de médio e grande porte a ofertar entre 5% e 15% de seus postos de trabalho a jovens aprendizes.

Estimativa para IPCA em 2016 caiu de 7,01% para 6,89%, informou o BC. Para PIB, além de queda maior em 2016, previsão é de alta menor em 2017.

Aviso aos motoristas no painel de mensagem variável (PMV).

Responsável pela recuperação de R$ 166,1 milhões em créditos tributários desde 2014, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público estadual, a Secretaria estadual da Fazenda, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, inicia a interiorização de suas atividades com a instalação de uma unidade operacional no município de Vitória da Conquista. A unidade, que terá a coordenação da Promotoria de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal em Vitória da Conquista, será inaugurada nesta segunda-feira (24), às 10 horas, em sua sede, no prédio da Diretoria de Administração Tributária da Sefaz (Rua Rotary Club, 149, Centro).

A importância das relações histórica e afetiva da Espanha com a Bahia foi reafirmada ontem pelo embaixador espanhol no Brasil, Manuel de la Cámara Hermoso.

Sindicato nega relação com novo exame que detecta usa de drogas. Especialistas querem que teste seja obrigatório para todos os motoristas.

Dispõe sobre o seguro obrigatório de responsabilidade civil do transportador rodoviário de passageiros e cargas entre o Brasil e a Guiana Francesa, e divulga as condições contratuais deste seguro para veículos matriculados na Guiana Francesa.