Notícias

Na próxima quinta-feira, 12 de janeiro, será comemorado o Dia do Senhor do Bonfim com tradicional cortejo religioso que se inicia na Igreja da N. Sª da Conceição da Praia - localizada no Bairro do Comércio, ficando o expediente de muitos estabelecimentos, repartições públicas e órgãos federais comprometidos durante o dia inteiro, devido a grande concentração de pessoas e carros de som nas ruas do bairro antes, durante e após a passagem do cortejo. Baseando-se neste fato, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO SETCEB Voltaremos a atender normalmente na sexta-feira, horário comercial.

O diesel ficou mais caro desde a última sexta-feira (6) nas refinarias. É o segundo aumento em um mês anunciado pela Petrobras. O Bom Dia Brasil mostra qual é o impacto para o motorista. Nas refinarias, o aumento foi de 6,1%. Se a alta for repassada integralmente para o motorista, o reajuste na bomba pode chegar a 3,8%, quase R$ 0,12 por litro. Dessa vez, a gasolina não subiu.  

A Secretaria Cidade Sustentável (Secis) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Reciclanip, Limpurb e Ministério Público da Bahia para incluir nos programas municipais de educação ambiental ações e orientações sobre o adequado descarte de pneus inservíveis. O acordo será homologado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) no início de 2017.

CONFAZ Ratifica os convênios ICMS 128/16,134/16 ao 142/16.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do art. 5°, e pelo Parágrafo único do art. 37 do Regimento desse Conselho, declara ratificados os Convênios ICMS a seguir identificado, celebrados na 163ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 9 de dezembro de 2016:

"A voz das ruas vai ser o elemento decisivo para essa nova gestão que começa no dia de hoje". Assim sentenciou o prefeito ACM Neto, que tomou posse na tarde do primeiro dia do ano de 2017, para o segundo mandato como gestor da capital baiana ao lado do vice Bruno Reis e dos 43 vereadores da primeira capital do Brasil, no plenário lotado da Câmara Municipal. O discurso de posse teve citação a Jorge Amado e Jonh Lennon, um rápido balanço dos últimos quatro anos, tópicos de política e sobre a economia nacional e projeções para o novo mandato que se inicia. "Não tive medo de tomar medidas duras, mas necessárias, para Salvador avançar nos últimos quatro anos. Essa mesma coragem vai continuar na segunda gestão. Quando tivermos que tomar medidas duras, vamos conversar abertamente com a população. Hoje, Salvador tem orgulho de ter as contas equilibradas e ajustadas, na contramão do Brasil. Esse é um patrimônio hoje de nossa cidade. Todos se lembram como estava Salvador há quatro anos, uma cidade que não podia nem contratar empréstimo ou firmar convênios porque estava inscrito nos municípios ficha suja", discursou ACM Neto.

Valor é R$ 8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo em agosto; novo mínimo entra em vigor no domingo (1º) e deve ser publicado na edição desta sexta (30) doDOU.

O Brasil atravessou o ano de 2016 com sua economia em uma severa recessão. Ainda há incertezas quanto à recuperação em 2017. O G1 reuniu estimativas de economistas para PIB, inflação, desemprego, juros, câmbio e contas públicas em 2017.

A Conciliação do ICMS promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, encerrada na última sexta-feira (23), somou R$ 83,2 milhões em créditos tributários recuperados para o Tesouro Estadual.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381 e determinou que o processo tramite sob o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que condenaram empresas ao pagamento de horas extras para motoristas externo.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, confirmou que os acordos de trabalho definidos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).