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Sindicato das empresas de São Paulo divulga nota contrária à medida provisória 1.202
Visando compensar o empregado por trabalhar em ambiente perigoso à sua saúde, a Consolidação das Leis do Trabalho adotou o critério de pagamento de um adicional correspondente a 30% calculado sobre o salário base.
No mês de junho, a lei 14.599/23, entrou em vigor, e trouxe consigo várias alterações no Código de Trânsito Brasileiro, inclusive nos exames toxicológicos.
O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de política Energética (CNPE) antecipou para março do ano que vem a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) já em 2025
Em novembro, o preço médio do frete por quilômetro rodado fechou a R$ 6,41, com redução de 7,1% quando comparado a outubro.
A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT está em andamento desde 2022.
Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.773/2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), na forma de um substitutivo do relator, Senador Jorge Seif (PL-SC). O texto prevê a construção de áreas de escape em rodovias federais que tenham grande número de acidentes.
O Governo Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) antecipou para março do ano que vem a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) já em 2025.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, com alterações, o Projeto de Lei 1.242/2023, que estipula a criação do chamado Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (PRONAT), que prevê a criação de linhas de crédito para caminhoneiros.
Os motoristas profissionais de todo o Brasil com o exame toxicológico vencido ou que vão vencer neste mês precisam realizar nova coleta até 28 de dezembro, que é a data limite para a regularização.
