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Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (10), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Por unanimidade , foi reconhecida a responsabilidade civil da prestadora de serviço público, ao considerar que houve omissão no dever de vigilância e falha na prestação e organização do serviço.

Iniciativas vão desde programas de monitoramento de garagens e premiações para melhores práticas até o reaproveitamento da água da chuva.

Em virtude dos constantes aumentos no preço do óleo diesel que desde que a Petrobras alterou sua política de reajuste em 11/7/2017 já atingiu 40,96% nas refinarias, a NTC&Logística passa a recomendar às empresas transportadoras que passem a reajustar seus fretes todas as vezes que o aumento no combustível nas distribuidoras acumular 4% mantendo, desta forma, o seu equilíbrio financeiro.

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes.

A Reforma do PIS/COFINS está no topo da agenda prioritária do Governo para 2018. A área econômica tem anunciado que a proposta está pronta, mas, como em outras situações, não há transparência sobre seu alcance e conteúdo. O fato desperta a apreensão sobre possíveis impactos negativos no setor de Serviços, em plena fase de criação de empregos formais.

Suspeito de roubar 200 veículos em um ano foi preso; vídeo mostra ele em ação.

Ampliar o controle em tempo real sobre os cerca de 140 mil caminhões de carga que circulam pelas rodovias baianas todos os meses e assim melhorar a eficácia da fiscalização de mercadorias em trânsito no Estado são os objetivos do Painel de Monitoramento do Trânsito de Mercadorias, que acaba de ser implantado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). 

A terceira fase da primeira etapa de implantação do eSocial iniciou no dia 1º de maio. Nesta fase, as empresas devem incluir no Sistema informações relativas às suas folhas de pagamento, chamados “eventos periódicos”.