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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um motorista internacional da FL Logística Brasil Ltda., com sede em Contagem (MG), para condenar a empresa ao pagamento de adicional de periculosidade pelo uso de tanque extra de combustível com capacidade acima da permitida. A empregadora sustentava que o tanque era para consumo próprio do caminhão, e não para armazenamento. Mas, segundo os julgadores, o tanque com capacidade superior a 200 litros, mesmo que seja para consumo próprio, dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade.
O mercado de caminhões segue com resultados positivos no mês de julho. Foram licenciados 6,6 mil caminhões, representando uma alta de 15,6% sobre as 5,7 mil de junho e de 45,3% quando comparada a julho do ano passado. Em relação ao acumulado do ano foram emplacadas 38,6 mil unidades nos sete primeiros meses do ano contra 26 mil no mesmo período de 2017 , uma elevação de 48,6%.
A Diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (15) a minuta da resolução que tratará da transparência na formação dos preços dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral. A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no "Diário Oficial", e será seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade.
O advogado do Sindicato das Transportadoras do Paraná, Luís Cesar Esmanhoto, afirma que o exame toxicológico trouxe riscos jurídicos para as transportadoras. Qual a responsabilidade do empregador quando seu funcionário recebe um resultado positivo? Segundo ele, a resposta não é clara na lei.
De acordo com a Paulicon a ANTT está multando as transportadoras pela falta da IMPRESSÃO das informações abaixo no DAMDFE, mesmo que essas informações constem no arquivo XML do MDF-e.
A falta de investimentos compromete pontes e viadutos. O alerta vem do engenheiro Luiz Pladevall, presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES/SP (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental).
Três meses depois da greve dos caminhoneiros, o Congresso conclui a votação das duas primeiras medidas provisórias editadas para encerrar as manifestações que pararam o Brasil. Outras três propostas ainda são analisadas por senadores e deputados.
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado, inclusive se for de aprendizagem.
Dados do Anuário CNT do Transporte mostram baixa oferta de infraestrutura para o transporte rodoviário e crescimento acelerado da frota.
O imposto é obrigatório, anual e vem junto com o licenciamento e o seguro DPVAT.
