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A EFD é um arquivo eletrônico enviado mensalmente à Secretaria da Fazenda do Estado por mais de 40 mil estabelecimentos contribuintes do ICMS.

Veja também principais lugares que multam por estacionamento irregular.

A ANTT publicou hoje (9/11), no Diário Oficial, a Resolução no 5.833 que determina os valores das multas que serão aplicadas às empresas que não cumprirem com o piso mínimo de frete estabelecido pela agência.

O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017.

Um dos requisitos básicos para a contratação de uma apólice de seguros, de acordo com o Código Civil, é o legítimo interesse do segurado sobre pessoa ou coisa a ser protegida.

A pedido do MPF, as medidas devem ser concluídas em até 90 dias no trecho entre o Shopping Bela Vista e a Estação Pirajá.

Em junho deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil. “O projeto pretende unificar a legislação do setor e dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores”, segundo a deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), autora do Projeto de Lei 4086/16.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Masculinidade e Saúde Mental foram os temas escolhidos para a campanha do Novembro Azul 2018, lançada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na manhã desta terça-feira (6), no auditório da Universidade Salvador (Unifacs), na Paralela.

O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), índice que avalia as expectativas do setor produtivo do estado, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apresentou, em outubro, um quadro de menor pessimismo comparativamente ao observado no mês anterior.