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As situações que cercam o cotidiano dos profissionais do volante fazem da profissão de motorista uma das mais estressantes e causadoras de doenças tanto físicas quanto emocionais. Lidar com condições extremas de trabalho – leia-se: estresse – pode causar muito mais do que simples dores de cabeça aos motoristas.
Ao menos 18 mil quilômetros de rodovias federais, um quarto da malha administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegam à Semana Santa sem a cobertura de radares.
Relator pode apresentar complementação ao texto.
A recuperação econômica do Brasil só deverá ser sentida a partir de meados de 2020, após a aprovação da reforma da Previdência, caso essa aprovação ocorra.
Mais três localidades passam a ter vagas de estacionamento rotativo regulamentadas pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). No total, são 624 vagas, distribuídas no Comércio, Itaigara e Água de Meninos.
Nos primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura buscou otimizar os investimentos públicos e transferir o máximo de ativos possíveis para a iniciativa privada. Cumprindo meta estabelecida no início do governo, a Pasta conseguiu concluir com sucesso os 23 leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o resultado indicou a credibilidade do investidor no Brasil.
Jornada de 15 horas gera dano existencial que deve ser reparado por indenização. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Guarulhos (SP) a pagar R$ 20 mil a título de reparação a um motorista de carreta por submetê-lo a jornada de 15 horas de trabalho de segunda a sábado.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta segunda-feira (8) que o ministério enviará ainda nesta semana para o Palácio do Planalto uma proposta de projeto de lei que prevê o aumento do prazo de validade da carteira de motorista (atualmente de cinco anos) e também da quantidade de pontos pela qual o motorista perde a habilitação em caso de acúmulo de infrações.
Para começar é preciso dizer que a Lei Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas não faz qualquer menção a Frete Retorno.
Presidência da República, Ministério da Economia, ANTT e Ministério Público Federal se manifestam favoráveis à lei 13.703
