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Participe do Curso: INFRAÇÔES DE TRÂNSITO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO, na cidade do Salvador - Bahia nos dias 30 e 31 de agosto de 2019.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizaram, na última quinta-feira, 22 de agosto, uma operação na região de Ponta Grossa, no Paraná, para fiscalizar o descumprimento da tabela de fretes.
A arrecadação do governo federal teve crescimento real de 2,95 por cento em julho sobre igual mês de 2018, a 137,735 bilhões de reais, divulgou a Receita Federal nesta quinta-feira, no melhor dado para o período desde 2011, beneficiado por mais tributos recolhidos de empresas.
Salvador será uma das capitais brasileiras que receberão equipes do Ministério da Saúde para a realização de uma pesquisa sobre a condução de veículos após o consumo abusivo de álcool e a taxa de mortalidade por acidente de trânsito. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) é um dos órgãos que vão auxiliar no estudo.
O curso será ministrado pelo professor Coronel Ricardo Alves da Silva Comandante do 2º Batalhão de Chapecó/SC que tem um currículo que certamente chama a atenção, quando se trata do tema Trânsito.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 834/2019, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da BR-116/324/BA e BA 526/528, administrada pela concessionária Via Bahia. Os novos valores entram em vigor a partir de 23/8.
Empresas têm conseguido na Justiça anular condenações e acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que tratam de terceirização. As decisões têm como fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou lícita essa forma de contratação e as leis de terceirização (nº 13.429, de 2017) e da reforma trabalhista (nº 13.467, de 2017).
Foram feitas novas reuniões entre governo, caminhoneiros e embarcadores na quinta-feira (15), em Brasília. Mas o impasse continua: os embarcadores aceitam uma tabela de frete desde que apenas referencial. E os motoristas não abrem mão da tabela obrigatória.
