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Equipamento, que analisa o suor por meio da impressão digital, ainda está em fase de registro na Anvisa, mas já é adotado nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e, em vários países europeus.

A Polícia Rodoviária Federal publicou, na última sexta-feira, 20 de dezembro, a Portaria 126/2019, que trata das restrições de trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e/ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006, do Conselho Nacional de Trânsito, portando ou não a Autorização Especial de Trânsito – AET ou Autorização Específica – AE, em rodovias federais, nos períodos dos feriados previstos para o ano de 2020.

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios.

De acordo com especialistas em trânsito, o primeiro passo é garantir que o veículo esteja em boas condições para a viagem, observando, por exemplo, a condição dos faróis, o alinhamento e o balanceamento dos pneus.

Parlamentar divulga pautas importantes para a próxima legislatura.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com o calendário de pagamento do imposto.

Se o trabalhador pleiteia indenização por dano existencial devido ao excesso de horas extras, é preciso que haja demonstração efetiva dos danos alegados. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho no caso de um inspetor que argumentava que a jornada excessiva havia prejudicado seu convívio social e familiar.

A Federação Nacional das Associações de Detran – Fenasdetran – se reuniu na última quarta-feira (11) com representantes do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para apresentar e discutir a Carta Salvador 2019 elaborada pelos consultores da instituição durante o 11° Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, realizado no mês de outubro, em Salvador, com o objetivo de mobilizar o governo a atender às reivindicações feitas durante o evento visando oferecer propostas para uma melhoria no sistema viário do País.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12/12), o aviso que divulga as tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir do dia 01/01/2020.

O governo federal acredita que são pequenas as chances de uma nova greve nacional dos caminhoneiros, como a ocorrida em 2018. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Ele ressaltou o diálogo que o governo vem mantendo com a categoria para o encaminhamento das demandas do setor.