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Durante hoje e amanhã, a capital do Paraná será palco de um dos maiores eventos sobre transporte rodoviário de cargas e receberá empresários de todo o Brasil.
O presidente afirmou, por meio das redes sociais, que enviará ao Congresso uma proposta para mudança no sistema de tributação estadual sobre combustíveis
Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado nesta quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana.
Julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram uma empresa de transportes rodoviários a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um motorista que sofreu assalto e sequestro relâmpago enquanto trabalhava.
Senadores que participaram hoje (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma tributária possa ser aprovada ainda neste primeiro semestre. Para eles, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, ao invés de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.
Em decisão liminar que tramita na 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, processo nº 0800059-92.2020.4.05.8401, o juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira determinou que as mudanças no CIOT só valerão após 240 dias da vigência da Res. 5.862/2019 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Compõem a força-tarefa da operação o Procon-Ba, o Ibametro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), com apoio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado.
A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT publicou, no dia de ontem, Resolução nº 5.869/2020, alterando o art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-ba), reabriu nesta segunda-feira (20) o exercício de execução orçamentária e financeira para o ano de 2020.
A Polícia Rodoviária Federal disponibilizou em seu site os dados gerais de acidentes nas rodovias federais brasileiras em 2019. Os números mostram queda de 2,6% nas ocorrências em relação ao ano anterior, sendo 67.427 registros em 2019.
