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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - TRANSPORTADORAS 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2017/18 

PISO SALARIAL MAIO - 2017/18

  

 

CARGA SECA

CARGA LÍQUIDA,INFLAMÁVEL, QUÍMICO E PETROQUIMICOS

FUNÇÃO

R$

R$

AJUDANTE

1.003,00

1.003,00

CONFERENTE

1.044,00

-

OPERADOR DE EMPILHADEIRA

1.332,00

1.357,00

OPERADOR QUE TRABALHA C/ CARGA E/OU DESCARGA

-

1.539,00

MOTORISTA VEÍCULO LEVE ATÉ 6.000 KGS.

1.332,00

1.357,00

MOTORISTA VEÍCULO MÉDIO - 6.001 KGS ATÉ 18.000 KGS.

1.534,00

1.562,00

MOTORISTA DE CARRETA ACIMA DE 18.000 KGS.

1.831,00

1.867,00

MOTORISTA OPERADOR DE GUINDAUTO

1.669,00

-

OPERADOR GUINDASTE NÃO RODOVIÁRIO ACIMA DE 13.500 KGS

1.669,00

-

OPERADOR GUINDASTE RODOVIÁRIO ACIMA DE 13.500 KGS

1.811,00

-

 

Para as DEMAIS FUNÇÕES, inclusive empregados em escritórios, vendedores e demais empregados das empresas do presente segmento econômico, submetidas a essa convenção, desde que, não beneficiados pelo salário normativo/piso previsto no caput da presente cláusula, bem como para os empregados das categorias acima relacionadas que recebam um valor maior que o salário normativo/piso, será assegurada a correção de 4,5% (quatro virgula cinco por cento) a ser pago no mês de maio, sobre os salários praticados até 30 de abril de 2017. Poderão ser compensadas todas as antecipações, compulsórias e espontâneas concedidas desde maio de 2016 a abril de 2017, exceto os aumentos oriundos de promoção, aumentos reais convencionados formalmente, equiparação salarial, transferências e término de aprendizado.

 

ADICIONAL DE FUNÇÃO: O empregado que exercer a função de motorista de veículo denominado “BITREM” (cavalo mecânico e dois semi-reboques) receberá adicional de função correspondente a 10% (dez por cento) e os denominados  “TREMINHÃO” (cavalo mecânico e três semi-reboques) receberá adicional de função correspondente a 25% (vinte e cinco  por cento) do piso salarial estipulado para motorista de carreta, ai nele incluído o repouso semanal remunerado. Este adicional será devido no período em que a atividade for exercida e não será incorporada à remuneração quando o empregado for destituído dessa função ou atividade. Na hipótese do motorista vir recebendo outras verbas, assim denominadas: adicional de função, comissão, bônus, prêmio desempenho, e com outra nomenclatura qualquer, poderá estas verbas ser compensadas com o adicional avençado nesta cláusula, ou seja, BITREM e TREMINHÃO.

 

PLR – PARTICIPAÇÃO NO LUCRO E/OU RESULTADO: Todas as empresas do segmento econômico estão obrigadas a pagar o PLR – Participação no Lucro e/ou Resultado, de acordo com a Lei 10.101/2000, através dos lucros apurados no exercício ou metas alcançadas na mesma no ano de 2016 e em não sendo possível esta apuração será garantido ao trabalhador o valor mínimo de R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais ) por cada empregado, que deverá ser pago em duas parcelas de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais) cada, nos meses de setembro 2017 e março de 2018, referente à competência do ano anterior de janeiro a dezembro. As empresas que já possuem o seu programa de Participação nos Lucros e/ou Resultados, o valor da PLR não poderá ser inferior a R$ 326,00 (trezentos e vinte e seis reais), conforme já estipulado no “caput” desta cláusula.

 

REFEIÇÃO: Fica estabelecido que as empresas fornecerão aos seus empregados refeição quando estes trabalharem em regime de horas extras além do horário das 20h00. Este benefício possui caráter indenizatório.

AUXÍLIO REFEIÇÃO: As empresas de transportes fornecerão a todos os seus empregados auxílio REFEIÇÃO nos valores abaixo:

a) Auxílio refeição no perímetro urbano =  R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos).

b) Auxílio refeição fora do perímetro urbano = R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos).

As empresas poderão possuir restaurante próprio, terceirizado, fornecer ticket, vale refeição ou vale alimentação, ou até reembolsar os seus empregados do valor gasto por cada refeição, quando em operação urbana ou fora do perímetro urbano, no valor acima mencionado. Perímetro urbano subentende-se local do município da sede da empresa ou filial. Este benefício possui caráter indenizatório.

Vale refeição – conforme lei 6.321/76 as empresas filiadas ao PAT podem oferecer ao empregado a alimentação em refeitório, ticket alimentação, ticket refeição ou por meio de convênios em restaurantes. As empresas vinculadas ao PAT apenas poderão descontar o percentual de 1% (um por cento) do empregado relativo ao custo da alimentação fornecida. Com relação às empresas não vinculadas ao PAT, nenhum valor poderá ser descontado do empregado.

É vedado o oferecimento em espécie (dinheiro) sob pena de caracterização de natureza salarial, salvo comprovação de gastos mediante recibo. Nesse caso a empresa poderá adiantar os valores em espécie aos seus motoristas, ajudantes e demais empregados, o numerário relativo ao auxílio refeição. Esses empregados ficam com a responsabilidade de prestação de contas, logo após o retorno das viagens, através de notas Fiscais, assinando recibos contábeis conforme documento interno de cada empresa. Este benefício possui caráter indenizatório.

 

DIÁRIA DE VIAGEM – REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM: As empresas de transporte, quando utilizarem os serviços de seus empregados fora do município de contratação, portanto, em viagens intermunicipais, interestaduais ou internacionais, as quais impliquem pernoite do empregado na estrada, pagarão diária de Viagem no valor de R$ 78,00 (setenta e oito reais). Por Diária de Viagem, compreendem-se todas as refeições e hospedagem, de modo que o recebimento dessa diária exclui o direito à percepção do lanche e auxílio refeição, previstos nas cláusulas anteriores da presente convenção. Este benefício possui caráter indenizatório, de acordo com o artigo 457, § 2º da CLT.

Quando em viagem a empresa poderá adiantar aos seus motoristas, ajudantes e demais empregados, numerários suficientes, para as despesas decorrentes de alimentação e ou diária de viagem. Esses empregados ficam com a responsabilidade de prestação de contas, logo após o retorno das viagens, através de Notas Fiscais, assinando recibos contábeis ou diárias de viagens, conforme documento interno de cada empresa. Este benefício possui caráter indenizatório.

 

SEGURO DE VIDA - Fica assegurado aos empregados, seguro de vida, a ser custeado pelas empresas, nos seguintes limites:

 a)Para Ajudantes, Conferentes e Carregadores = R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

 b)Para motoristas e demais empregados = R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

 

AUXÍLIO MORTE / FUNERAL

Em caso de falecimento do empregado, será pago ao dependente legalmente identificado, pela apólice de seguro do mesmo, auxílio funeral, conforme a Cláusula do Seguro de Vida da convenção. Esta cláusula atende a nova lei do motorista 13.103/15.

 

PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL - O desconto da cota de participação no Plano de Saúde Individual será de 30% (trinta por cento) para todos os empregados.

 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL LABORAL

Na folha de pagamento no mês de JUNHO e no mês de NOVEMBRO de 2017, será efetuado pelas empresas do Segmento Econômico, o desconto de uma diária sobre o salário-base dos empregados associados e não associados aos sindicatos convenientes, recolhendo 80% (oitenta por cento) das importâncias aos cofres dos Sindicatos dos Trabalhadores, que integram o presente acordo, relativos às suas respectivas bases, 20% (vinte por cento) das importâncias dos cofres da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, conforme autorizado em Assembleia Geral Extraordinária em 23 de março de 2017 da Classe Obreira para ser inserido no presente.

 

a) os valores acima deverão ser recolhidos aos respectivos Sindicatos e Federação até o dia 05 (cinco) do mês subsequente. Caso a empresa não efetue o recolhimento no prazo estabelecido, arcará com os acréscimos cabíveis, ou seja, multa de 20% (vinte por cento) sobre o montante corrigido, e 1% (um por cento) de juros ao mês, além das despesas em caso de cobrança judicial, que será movida pelos sindicatos integrantes do presente acordo.

 

b) Fica ISENTA do pagamento da multa acima prevista, a empresa que ainda não efetuou o desconto estabelecido para folha de pagamento do mês de JUNHO, em virtude do encerramento das negociações da presente Convenção Coletiva de Trabalho ocorrer em período posterior. Nesse caso, prorroga-se o prazo para a folha de pagamento do mês de AGOSTO, devendo ser recolhido em favor do respectivo Sindicato e Federação até o dia 05 (cinco) do mês subsequente.

 

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 

Por deliberação unânime a Assembleia Geral Extraordinária do segmento econômico em 03 de Maio de 2017 ficou estabelecida uma Contribuição Assistencial Patronal, devida por todas as Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas, na base territorial do “ESTADO DA BAHIA” para os ASSOCIADOS OU NÃO ASSOCIADOS, de conformidade com o Artigo 513, Inciso E, da CLT e aprovação na Assembleia de 03 de Maio de 2017, que deverá ser recolhida através de guias próprias, a serem remetidas, oportunamente, nos valores e vencimentos seguintes:

a)   R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) dividida em 02 (duas) parcelas iguais de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), com vencimento para o dia 30, dos meses de SETEMBRO e NOVEMBRO do ano de 2017 para as empresas associadas, e para as empresas não associadas ao SETCEB e ao SETCARFS a parcela única de R$ 788,00  vencendo em 30/SETEMBRO/2017.

b)Os valores supra citados deverão ser recolhidos em guia fornecida pelo SETCEB - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia e SETCARFS – Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas da Região de Feira de Santana.

 

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL

 

A contribuição sindical está prevista do artigos 578 ao 591 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Possui natureza tributária e é recolhida compulsoriamente pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro de cada ano. 

O recolhimento anual por todos aqueles que participam de determinada categoria econômica ou profissional, independentemente de serem ou não associados a um sindicato, também está previsto no artigo 8º da Constituição Federal de 1988. 

A contribuição é distribuída, na forma da lei, aos sindicatos, às federações, às confederações e à "Conta Especial Emprego e Salário", administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da cobrança é o custeio das atividades sindicais e os valores destinados à Conta Especial Emprego e Salário integram os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). 



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CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - MOTOBOYS

 

Por deliberação unânime a Assembleia Geral Extraordinária da Categoria Econômica, em 29 de março de 2016 ficou estabelecida uma Contribuição Assistencial Patronal, devida por todas as Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas, na base territorial do “ESTADO DA BAHIA” para os ASSOCIADOS OU NÃO ASSOCIADOS, em conformidade com o Artigo 513, Inciso E, da CLT e aprovação da assembleia de 29 de março de 2016 que deverá ser recolhida através de guias próprias, a serem remetidas, oportunamente, nos valores e vencimentos seguintes:
a) R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais) divididos em 02 (duas) parcelas iguais de R$197,00 (cento e noventa e sete reais), com vencimento para o dia 30 (trinta) dos meses de JULHO e SETEMBRO do ano de 2016 para as empresas associadas, e para as empresas não associadas ao SETCEB parcela única de R$ 394,00 (trezentos e noventa e quatro reais), vencendo em 30 de JULHO de 2016.
b) Os valores supra citados deverão ser recolhidos em guias fornecidas pelo SETCEB.

 

 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – 2016/17 - MOTOBOYS

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS EST BA, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). ANTONIO PEREIRA DE SIQUEIRA;
E
FEDERACAO INTERESTADUAL DAS REGIOES NORTE E NORDESTE DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS, MOTOFRETES E TAXISTAS, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). PEDRO DA SILVA MOURAO, celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:

 

VIGÊNCIA E DATA-BASE

As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2016 a 30 de dezembro de 2017 e a data-base da categoria em 01º de maio.

 

PISO SALARIAL:

a) Para MOTOCICLISTAS:
Na data de 1º de Junho de 2016 o salário será reajustado em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento). Desse percentual deverá ser abatido 2,92% visto que esse percentual já foi antecipado no mês de Janeiro último. Na data de 1º de Janeiro de 2017 o salário será reajustado em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), percentual incidente sobre de R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando o reajuste de 13,16% (treze vírgula dezesseis por cento).

b) Os empregados contratados pela empresa na função de MOTOCICLISTA com salários compostos de Parte Fixa mais Variável, será sempre respeitando os pisos vigentes, não podendo estes empregados, perceberem valores inferiores aos mesmos.

c) As empresas do Segmento Econômico poderão criar quadros de cargos e salários, desde que homologados pelo sindicato obreiro ou SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

d) Para as demais funções não beneficiadas pelo salário normativo/piso, será assegurado os seguintes reajustes:
· Na data de 1º de Junho de 2016 o salário será reajustado em 5,26% (cinco vírgula vinte e seis por cento)
· Na data de 1º de Janeiro de 2017 o salário será reajustado em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), percentual incidente sobre os salários praticados até 31 de dezembro de 2016, totalizando o reajuste de 13,16% (treze virgula dezesseis por cento).

e) Para os motociclistas que trabalham com “delivery” o piso salarial terá como base o valor hora de R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos), acrescidos do adicional de periculosidade de 30%, considerada a jornada base de 6 (seis) horas diárias, respeitado o salário mínimo proporcional. Os reajustes seguirão os mesmos parâmetros definidos para a categoria.

f) Definição de Delivery: transporte de alimentos e bebidas para consumo imediato.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O reajuste das demais funções não beneficiadas pelo salário normativo/piso, independente da faixa salarial em que estejam enquadrados, incidirá sobre os salários praticados até 30 de Maio de 2016.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Tendo em vista os reajustes salariais concedidos em Maio de 2016 e Janeiro de 2017, bem como em razão do acordo firmado entre as partes em relação à mudança da data-base da categoria para 1º de Janeiro de 2018, não haverá concessão de reajuste salarial no mês de Maio de 2017, respeitado salário mínimo nacional.

 

AUXÍLIO REFEIÇÃO

a) As empresas fornecerão refeição para os empregados MOTOCICLISTAS quando em viagens intermunicipais e/ou interestaduais, que estejam executando os serviços no período de 11h00 às 14h00. Fica estipulado o valor de R$ 6,37 (seis reais, trinta e sete centavos) por dia. Poderá ainda, a empresa reembolsar seus empregados dos valores gastos com refeição, desde que os mesmos tenham sido autorizados previamente. Caso a empresa na qual o empregado esteja executando os serviços fornecer a alimentação, desobrigará a empresa contratante do pagamento da mesma.

b) Auxílio alimentação para o motociclista no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por mês, a partir de 1º de junho de 2016. A partir de 1º de Janeiro de 2017 o valor será de R$154,00

c) Caso o empregado motociclista falte no trabalho, e não justifique a falta, será descontado o valor de R$ 6,37 (seis reais, trinta e sete centavos) por dia de seu auxílio
alimentação.

d) A empresa só efetuará o pagamento dos R$ 6,37 (seis reais, trinta e sete centavos) / dia, caso o funcionário trabalhe acima de 06 (seis) horas /dia. Nesses casos de labor em jornadas de 04 (quatro) ou 06 (seis) horas não será devido ao empregado o auxílio alimentação.

e) Na jornada de 00:00h às 7:00h será obrigatório o fornecimento de lanche pelo empregador ao empregado, preferencialmente antes do início das atividades laborativas. O
lanche previsto nesta cláusula consistirá, no mínimo, em pão de sal com manteiga ou salame/mortadela e um copo de 300ml de café, leite ou refrigerante.

PARÁGRAFO ÚNICO: Para os demais empregados não beneficiados pela previsão contida na presente cláusula, mas que já recebam auxílio alimentação por mera liberalidade da empresa, não poderá receber valor inferior a R$ 140,00 (cento e quarenta reais) até 31 de Dezembro de 2016 e a R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) à partir de 01 de Janeiro de 2017.

 

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