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Os números de autuações em fiscalização da Lei Seca – que completa uma década de vigência nesta terça-feira, 19 – cresceu tanto na capital baiana quanto em abordagens ocorridas em todo o estado da Bahia. Em Salvador, o aumento chegou a 119% e, na Bahia, alcançou o índice de 151%.

Na capital baiana, o período comparado é 2009 com o ano passado. Foram 2.344 ocorrências naquele ano contra 5.138 em 2017. Em todo o estado, a fiscalização somente passou a ser feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) a partir de setembro de 2015, quando foi iniciada a Operação Paz no Trânsito.

O número de autuações aumentou na comparação de 2016 com 2017 na Bahia– os únicos dois períodos em que a operação foi realizada durante todo o ano. O quantitativo saltou de 1.337 autos para 3.360.

A capital registrou uma média de aproximadamente nove autuações por dia. Foram 30.811 autos de infração registrados (flagrantes e recusas de se submeter ao teste) de 2008 a 13 de junho de 2018. Neste mesmo período, o órgão municipal de trânsito (Transalvador) realizou cerca de 296 mil abordagens, 85 por dia.

 Já as blitzes realizadas pelo Detran renderam 6.906 autuações (flagrantes e recusas), aproximadamente sete por dia. O quantitativo de pessoas submetidas ao teste, no mesmo período, foi de 86.134.

O superintendente de Trânsito da Transalvador, Fabrizzio Muller, afirmou que só consegue visualizar pontos positivos na atuação da Lei Seca. Para ele, apesar de ainda haver "muito desrespeito", é "inegável" que houve uma mudança de comportamento da população.

"As pessoas passaram a se preocupar se vão voltar de táxi ou de Uber. Não se via isso há dez anos. Isso ocorre em função de uma fiscalização mais rígida. Há muito para mudar. A punição tem que ser exemplar para que as pessoas se conscientizem", ressaltou.

Apesar de ser de competência estadual, contou Muller, a fiscalização ocorre desde setembro de 2008 na capital, por meio de convênio entre a prefeitura e o Detran. "Havia uma lacuna de quem faria essa fiscalização".

O superintendente contou que desde 2013 a prefeitura expandiu as fiscalizações para ocorrerem diariamente. "Não dá para fazer de final de semana. As pessoas bebem de segunda a segunda", afirmou Muller.

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INVESTIMENTO

Já o coordenador de fiscalização do Detran, o capitão Márcio Santos, considerou que a população baiana "ainda não se conscientizou". Ele disse que, desde 2016, quando assumiu o cargo, o órgão passou a investir mais em fiscalização.

No entanto, no interior do estado as ações são precárias e há previsão de ampliação do número de cidades e frequência das blitzes. "O condutor só vai mudar quando for educado e fiscalizado".

Atualmente, se o condutor for parado é oferecido o teste com etilômetro. Caso ele se recuse, é autuado, tem habilitação recolhida e responde a um processo administrativo de suspensão da CNH por 12 meses. Há, também, caso seja penalizado, multa de R$ 2.934,70. O veículo é apreendido até que um condutor se apresente e faça o teste.

Caso se recuse e esteja "visivelmente embriagado, com alteração na capacidade motora", contou Santos, o condutor é levado para uma delegacia. Já no caso de realizar o teste e der até 0,04 mg/l, está liberado.

A partir de 0,05 mg/l e até 0,33 mg/l o condutor será submetido às mesmas penalidade da recusa. Se o resultado for acima de 0,34 mg/l, além da infração, ele é enquadrado no crime de embriaguez no trânsito e encaminhado para uma delegacia. A pena varia de seis meses a três anos.

O número de recusas ao teste, no caso da fiscalização do Detran, chega a ser cinco vezes maior que os flagrantes constatados no etilômetro. Em 2017, foram 497 flagrantes contra 2.863 recusas. Para o capitão, o motivo está "no receio de ser caracterizado como crime".

O professor Elmo Felzemberg, que fez um mestrado em planejamento de transporte urbano na Inglaterra, considera o efeito da Lei Seca positivo porque promoveu consciência nas pessoas. 

No entanto, ele considera dois aspectos tecnológicos importantes no processo. O primeiro deles é o avanço das comunicações pelas redes sociais que informam onde tem blitzes, o que dificulta, segundo ele, a atuação das fiscalizações. 

 “O poder público ainda não conseguiu driblar isso”. Em segundo lugar, de forma positiva, há os aplicativos com Uber e 99Pop que são de fácil utilização. 

 “As blitzes têm que continuar porque intimidam o consumo de álcool e a direção. Por outro lado, o Brasil tem uma deficiência grande na educação da população, o que se reflete na educação no trânsito. As campanhas educativas só ocorrem em períodos específicos. Deveria ser contínuo”, ressaltou o especialista.