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Endividamento público, em alta, havia chegado em março a R$ 2,88 trilhões. Nesta semana, governo Temer divulgou medidas para conter gastos públicos.

A dívida pública brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo federal, caiu 3,01% em abril, para R$ 2,79 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira (27). Em março, o endividamento público havia registrado alta e chegado a R$ 2,88 trilhões.

A redução da dívida em abril se deve aos resgates de títulos públicos em valores superiores aos das emissões pelo governo.

Enquanto as emissões somaram R$ 52,74 bilhões, os resgates ficaram em R$ 161,33 bilhões, o que resultou em um resgate líquido (descontada as emissões) de R$ 108,60 bilhões.

Em abril, a apropriação de juros somou R$ 21,69 bilhões.

Dívida pública é o resultado dos títulos que o governo emite para pagar os papéis que estão sendo resgatados, ou seja, que estão vencendo, e também para financiar empréstimos.

Nos últimos anos, por exemplo, mais de R$ 400 bilhões foram emitidos pelo Tesouro Nacional para proporcionar recursos para os empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No futuro, o banco devolverá esses recursos à União.

A expectativa do governo é que a dívida fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. A previsão está do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016. Ao fim de 2015, ela era de R$ 2,79 trilhões.

Contenção de gastos
Na terça-feira (24), o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou medidas para tentar conter o crescimento dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira.

Entre as propostas está limitar o crescimento dos gastos públicos, em um ano, à taxa de inflação do ano anterior. A medida impede o crescimento real (acima da inflação) das despesas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a proposta atingiria inclusive os orçamentos voltados para financiar ações nas áreas de saúde e educação no Brasil.

Outra ações são a devolução, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de pelo menos R$ 100 bilhões em recursos repassados pelo Tesouro Nacional nos últimos anos; a suspensão de novos subsídios; a extinção do fundo soberano; e o apoio ao um projeto que muda as regras para exploração do petróleo no pré-sal.

Não foi anunciado aumento de impostos nesse momento. Entretanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou que isso seja feito no futuro.

Nesta semana, o governo Temer entregou ao Congresso pedido de autorização para que o governo registre em 2016 um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões em suas contas.

Dívida interna x externa
Quando os pagamentos e recebimentos da dívida são realizados em real, ela é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Em abril, a dívida interna caiu 3,03% e passou de R$ 2,75 trilhões em março para R$ 2,67 trilhões. Os dados do Tesouro Nacional apontam que o resultado se deve ao valor de resgates ter ficado R$ 107,98 bilhões acima do valor dos resgates, descontado pela apropriação de juros de R$ 24,67 bilhões.

No mesmo mês, o estoque da dívida externa teve redução de 2,70% e ficou em R$ 129,60 bilhões. Nesse caso, de acordo com o Tesouro, a queda ocorreu - assim como em meses anteriores - devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

"Não houve grande movimentação nem de emissão, nem de resgate. Essa avariação responde basicamente à variação da moeda", explicou o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, Leandro Secunho.

Estrangeiros
Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna subiu em abril. Em fevereiro e março, ocorreu movimento de queda, após o Brasil perder o grau de investimento de agências de classificação de risco.

Os investidores não residentes no Brasil detinham, no mês passado, 17,39% do total da dívida interna, o equivalente a R$ 464 bilhões. Em março, a participação deles era de 16,73%, ou R$ 460 bilhões.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em abril. Antes deles, aparecem os fundos de previdência (24,14% do total, ou R$ 644 bilhões), as instituições financeiras (21,86% do total, ou R$ 583 bilhões), e os fundos de investimento (20,87% do total, ou R$ 557 bilhões).

De acordo com Secunho, foi a primeira vez que a participação relativa dos fundos de previdência superou a das instituições financeiras - que costumam figurar como os principais detentores.

"Os fundos de previdência têm comprado mais títulos e títulos de longo prazo", afirmou.
Por comprarem títulos com prazos maiores, Secunho avaliou como positivo o resultado. "São investidores com horizonte de mais longo prazo", reforçou.