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Notícias

13/04/2015 - Notícias
Canal Verde reduz em até dois dias entrega de mercadorias para a Bahia
por SEFAZ-BA

Redução foi constatada pela empresa Atlas Transportadora, que participa de projeto-piloto através de parceria pioneira entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

 

Criado com o objetivo de aperfeiçoar e modernizar o processo de fiscalização de mercadorias em trânsito no país, o projeto Canal Verde Brasil-ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias) já está reduzindo o tempo de entrega de mercadorias de transportadoras em até dois dias. A constatação é da empresa Atlas Transportes & Logística, que participa de projeto-piloto para transportar mercadorias de São Paulo para a Bahia, através de parceria pioneira com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

“Como o malote de mercadorias não fica mais retido no posto fiscal de entrada do Estado, conseguimos agilizar o processo de descarregamento, triagem e entrega. Estimamos uma redução entre 24 e 48 horas, que corresponde ao tempo que as cargas ficavam em nosso terminal, aguardando a liberação das notas fiscais”, explica o gerente de Gerenciamento de Risco da Atlas, Claudio Seiti Tamanaga.

De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o Canal Verde instituiu um conjunto de dispositivos que possibilitam uma inovadora  forma de acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, alinhada à nova realidade de  documentos fiscais eletrônicos, que incluem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e).

“A iniciativa traz mais segurança, economia e agilidade, em sintonia com a política de redução do chamado Custo Brasil, paralelamente ao aperfeiçoamento da fiscalização”, afirma Souza. O projeto foi desenvolvido pela equipe do Encat sob a coordenação da Secretaria da Fazenda da Bahia, envolvendo a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, o Instituto de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun e transportadoras.

A operação, lembra José Luiz Souza, se conecta ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), uma outra novidade desenvolvida pelo Encat e que será lançada pela Bahia nas próximas semanas. Trata-se de um canal de comunicação online entre a Sefaz-Ba e o contribuinte, através do qual os empresários terão acesso a todas as suas informações tributárias, facilitando o processo de regularização no pagamento de impostos e simplificando as obrigações acessórias do contribuinte.

RADIOFREQUÊNCIA

No modelo que vem sendo testado com sucesso no projeto-piloto, os veículos integrantes do Canal Verde Brasil-ID recebem uma etiqueta de radiofrequência (Tag) que permite o registro de passagem e identificação das notas fiscais transportadas toda vez que o caminhão passar por uma das antenas de controle instaladas nas saídas das dependências da transportadora Atlas (em São Paulo), nos postos de pedágio integrantes do sistema Sem Parar, nos postos fiscais do percurso (Extrema-MG e Benito Gama-BA) e no local de descarregamento da transportadora, em Salvador.

A partir desse rastreamento, a Central de Operações (COE) da Sefaz-Ba verifica a conformidade de todas as operações registradas nas NF-e transportadas, e aponta as irregularidades identificadas, para que estes providenciem a regularização antes mesmo da chegada do veículo de carga na unidade de descarregamento da transportadora. Esta informação para a transportadora e contribuintes ficará ainda mais direta quando o Domicílio Tributário Eletrônico estiver funcionando. Com o projeto, os veículos identificados com o adesivo do projeto Canal Verde tiveram sua parada obrigatória mantida apenas para verificação da integridade dos lacres eletrônicos através de leitores manuais de radiofrequência, reduzindo significativamente o tempo de permanência no posto fiscal.

Segundo o líder do projeto na Sefaz-BA, Álvaro Bahia, foi desenvolvido também, pela COE da Sefaz-BA, um sistema que realiza o batimento e validação de 100% das informações contidas nas NF-e, CT-e e MDF-e transportados no veículo. "Caso seja necessário, a COE também pode definir a necessidade de conferência do veículo no local de descarregamento da carga”.