Notícias

Evento é parceria entre a Sefaz-Ba, a Fieb, a Federação do Comércio, a CDL-Feira e a Associação Comercial de Feira (Acefs), com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e do Sindicato das empresas de Serviços Contábeis (Sescap).

Estão abertas até o próximo dia 16 as inscrições para o seminário “Novo panorama fiscal a partir da consolidação do Sped - Sistema Público de Escrituração Digital”, que acontece dia 18, das 8h30 às 12h30, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana. Entre os temas a serem abordados, estão as inovações na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Domicílio Tributário Eletrônico. Os interessados devem ligar para (75) 3211-7446 e falar com Flávia, da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs).

Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil da região, o evento é resultado de parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), a Federação das Indústrias do Estado (Fieb), a Fecomércio-BA (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), a Acefs e a CDL/Feira de Santana, e tem apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-Ba) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-Ba).

O seminário contará, na abertura, com as presenças do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, do presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade,  dos presidentes da CDL/Feira, Alfredo Muller Falcão e da ACEFS, Marcelo Alexandrino, e do superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.

Em seguida, a programação inclui palestras sobre o que mudou nos documentos fiscais eletrônicos, a nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, e duas novidades a serem implantadas pela Sefaz-BA e que estarão em breve na agenda dos empresários baianos: o Domicílio Tributário Eletrônico e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e).

Palestrantes

A programação do seminário foi definida levando-se em consideração os assuntos que geram mais interesse por parte dos contribuintes e profissionais das áreas contábil e fiscal. A primeira palestra abordará o tema “A inovação dos documentos fiscais eletrônicos e seu impacto nas administrações tributárias e nas empresas” e será apresentada por Álvaro Bahia, coordenador técnico do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais) e auditor fiscal da Sefaz-Ba.

A nova contingência da NF-e, a SVC-RS, será apresentada pelo gerente de Automação Fiscal (Geafi) da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt. Na ocasião, Paulo Medrado, auditor fiscal da Sefaz-Ba, fará uma demonstração, emitindo uma NF-e em contingência SVC-RS pelo programa emissor gratuito.

Os outros assuntos do dia serão “Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)”, a ser apresentado pelo gerente de Informações Econômico-Fiscais/Geief da Sefaz-Ba, Carlos Maurício de Sena Cova, e “Implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica na Bahia (NFC-e)”, que terá  como palestrante o auditor fiscal da Geafi/Sefaz, Luiz Gonzaga. Após as apresentações, haverá espaço para que os presentes possam tirar dúvidas sobre os temas apresentados.

Parceria

O evento acontece após o bem-sucedido seminário sobre a “Nova forma de contingência da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e”, em maio, no auditório da Fieb, em Salvador, viabilizado por meio da parceria entre a Federação e a Sefaz-Ba. O evento contou com a participação de cerca de 250 empresários e profissionais das áreas contábil e fiscal. Na ocasião, os participantes puderam tirar dúvidas a respeito da SVC-RS (Sefaz Virtual de Contingência), nova forma de contingência criada para evitar interrupções na emissão da NF-e, que já está em plena atividade.

“O primeiro encontro teve uma grande procura por parte dos contribuintes e a ativação bem-sucedida da nova forma de contingência da NF-e mostra que a interação entre a Sefaz e a Fieb foi um estímulo a novas parcerias”, observa o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A partir da primeira experiência, surgiu a proposta de realização de encontros que levassem temas de interesse dos contribuintes também para o interior do Estado, explica.

Segundo o presidente da Fieb, Carlos Gilberto Farias, este novo seminário tem o papel de contribuir para esclarecimentos acerca dos temas que mais geram dúvidas para os contribuintes e profissionais que atuam nas áreas contábil e fiscal, em Feira de Santana e outros municípios da região. “É fundamental que informações tão relevantes para o dia a dia das empresas sejam disseminadas”, afirmou.

A introdução do Sped fiscal, de acordo com o presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade, “marcou uma nova fase na relação fisco e contribuinte”. O tema  merece atualização constante por parte dos empresários do comércio, lembra, “e ainda trará muitas novidades, como a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor”.

O presidente da CDL-Feira, Alfredo Muller Falcão, lembra que “hoje, mais do que nunca, as informações sobre o recolhimento de tributos devem ser compartilhadas entre o setor privado e o setor público”. Já o presidente da Acefs, Marcelo Alexandrino, ressalta que “o empresário precisa estar bem informado sobre as novidades que o fisco tem trazido constantemente”.